Detalhe do processo

0015328-75.2022.8.26.0041

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão
Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal
Classe
Semi-aberto
Termo encontrado
exame pericial
Publicações
1 (histórico completo abaixo)
Processo 0015328-75.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RODOLFO DO NASCIMENTO SILVA - Vistos. O E. Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao agravo interposto pelo Ministério Público "para cassar a r. decisão proferida, bem como [determinar] a realização de exame criminológico, antes do novo pronunciamento judicial sobre a progressão de regime". No mais, "a fim de evitar seguidas transferências de condenados, até a decisão judicial de primeira instância, permanece o agravado no regime em que se encontra". Oficie-se ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC), requerendo o agendamento de data e a indicação do local para realização do exame pericial. Com a resposta, intime-se o apenado para comparecer ao IMESC, na data agendada para o exame pericial. Intime-se. - ADV: SERGIO ALESSANDRO PEREIRA (OAB 234560/SP)
Trecho da publicação mais recente (17/08/2026) onde o termo "exame pericial" foi detectado.

Partes

Réu RODOLFO DO NASCIMENTO SILVA

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

  • Publicação localizada pelo radar17/08/2026
  • Despacho saneador identificado
  • Perícia deferida/designada
  • Perícia indireta (documental)
  • Data da perícia marcada
  • Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

SERGIO ALESSANDRO PEREIRA

OAB: 234560/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

17/08/2026Baixa relevância media

Intimação · termo: "exame pericial"

Processo 0015328-75.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RODOLFO DO NASCIMENTO SILVA - Vistos. O E. Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao agravo interposto pelo Ministério Público "para cassar a r. decisão proferida, bem como [determinar] a realização de exame criminológico, antes do novo pronunciamento judicial sobre a progressão de regime". No mais, "a fim de evitar seguidas transferências de condenados, até a decisão judicial de primeira instância, permanece o agravado no regime em que se encontra". Oficie-se ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC), requerendo o agendamento de data e a indicação do local para realização do exame pericial. Com a resposta, intime-se o apenado para comparecer ao IMESC, na data agendada para o exame pericial. Intime-se. - ADV: SERGIO ALESSANDRO PEREIRA (OAB 234560/SP)