0013950-72.2025.8.26.0496

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
Classe: Regime inicial
Termo encontrado: pericia medica
Publicações: 1 (histórico completo abaixo)

Processo 0013950-72.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LUCIANO EMERSON RIBEIRO - A decisão de fls. 164 determinou a realização de perícia psiquiátrica junto ao executado, a fim de verificar a necessidade de conversão da pena em medida de segurança, o que prejudica a análise da progressão pretendida pela defesa. Nesse sentido, oficie-se ao Senhor Diretor da Unidade Prisional solicitando informações acerca da perícia médica do sentenciado LUCIANO EMERSON RIBEIRO, CPF: 186.453.438-94, MTR: 656785-3, RG: 28124927, CPP de Jardinópolis, encaminhando-nos o laudo pericial. Serve uma via dessa decisão como ofício. - ADV: MAYSA KELLY SOUSA NICOLAU (OAB 207870/SP)

Trecho da publicação mais recente (29/07/2026) onde o termo "pericia medica" foi detectado.

Partes

Réu LUCIANO EMERSON RIBEIRO

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

Publicação localizada pelo radar29/07/2026
Despacho saneador identificado
Perícia deferida/designada
Perícia indireta (documental)
Data da perícia marcada
Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

MAYSA KELLY SOUSA NICOLAU

OAB: 207870/SP

Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

29/07/2026 — Baixa relevância media

Intimação · termo: "pericia medica"