0012318-28.2026.8.26.0576
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal
- Classe
- CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 0012318-28.2026.8.26.0576 - Carta Precatória Criminal - Diligências - Daniel de Figueiredo Souza Arraes - Vistos. Cumpra-se, oficiando ao IMESC para nomeação de perito e designação de data para realização de EXAME DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA na parte acima (Daniel de Figueiredo Souza Arraes), que se encontra acolhido no Centro de Assistência Psicossocial New Life Ltda. (endereço à pagina 4). O IMESC deverá comunicar a designação a este Juízo, com antecedência mínima, para que haja tempo suficiente para a intimação e requisição do periciando, bem como intimação da Defesa. Apresentado o laudo pericial, devolva-se a presente Carta Precatória, à origem com as homenagens de praxe. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO E OFÍCIO. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Intime(m)-se. Ciência ao MP - ADV: PEDRO HENRIQUE MORAES PEREIRA DA SILVA (OAB 455137/SP)
Trecho da publicação mais recente (31/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu DANIEL DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar31/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
PEDRO HENRIQUE MORAES PEREIRA DA SILVA
OAB: 455137/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
31/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 0012318-28.2026.8.26.0576 - Carta Precatória Criminal - Diligências - Daniel de Figueiredo Souza Arraes - Vistos. Cumpra-se, oficiando ao IMESC para nomeação de perito e designação de data para realização de EXAME DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA na parte acima (Daniel de Figueiredo Souza Arraes), que se encontra acolhido no Centro de Assistência Psicossocial New Life Ltda. (endereço à pagina 4). O IMESC deverá comunicar a designação a este Juízo, com antecedência mínima, para que haja tempo suficiente para a intimação e requisição do periciando, bem como intimação da Defesa. Apresentado o laudo pericial, devolva-se a presente Carta Precatória, à origem com as homenagens de praxe. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO E OFÍCIO. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Intime(m)-se. Ciência ao MP - ADV: PEDRO HENRIQUE MORAES PEREIRA DA SILVA (OAB 455137/SP)