0011867-79.2025.5.15.0063

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011867-79.2025.5.15.0063 AUTOR: JOSE MARIA DOS SANTOS RÉU: EGTC INFRA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 278728e proferido nos autos. DESPACHO Id 741d012: O laudo médico foi elaborado por perito de confiança do Juízo e a simples irresignação com o resultado do trabalho pericial não justifica a determinação de nova perícia. Ademais, o Perito, por ser profissional na área médica, pôde avaliar o quadro de saúde do autor, tanto que apresentou laudo fundamentado e conclusivo. Desse modo, indefere-se o pedido de nova perícia médica. Id 926c194: Requer o reclamante a oitiva de testemunhas e o depoimento pessoal do preposto da reclamada para comprovar a estabilidade de cipeiro, o dano moral, e a doença ocupacional que adquiriu decorrente das atividades exercidas na reclamada. Indefere-se a dilação probatória. Indefere-se a dilação probatória, haja vista que a estabilidade de cipeiro e o dano moral tratam-se de questões relativas à matéria de direito e análise documental; já em relação à doença ocupacional, há, nos autos, laudo médico fundamentado e conclusivo (Id d6080ff), bem como esclarecimentos suplementares ao laudo (Id b5e773d). Tendo em vista que há, nos autos, elementos suficientes de prova para a formação do convencimento do Juízo, declara-se encerrada a instrução processual. Razões finais remissivas. Conciliação final rejeitada. Venham os autos conclusos para a prolação da sentença, da qual os procuradores serão intimados via DJEN. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 23 de agosto de 2026 VALERIA CANDIDO PERES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EGTC INFRA S.A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011867-79.2025.5.15.0063 AUTOR: JOSE MARIA DOS SANTOS RÉU: EGTC INFRA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 278728e proferido nos autos. DESPACHO Id 741d012: O laudo médico foi elaborado por perito de confiança do Juízo e a simples irresignação com o resultado do trabalho pericial não justifica a determinação de nova perícia. Ademais, o Perito, por ser profissional na área médica, pôde avaliar o quadro de saúde do autor, tanto que apresentou laudo fundamentado e conclusivo. Desse modo, indefere-se o pedido de nova perícia médica. Id 926c194: Requer o reclamante a oitiva de testemunhas e o depoimento pessoal do preposto da reclamada para comprovar a estabilidade de cipeiro, o dano moral, e a doença ocupacional que adquiriu decorrente das atividades exercidas na reclamada. Indefere-se a dilação probatória. Indefere-se a dilação probatória, haja vista que a estabilidade de cipeiro e o dano moral tratam-se de questões relativas à matéria de direito e análise documental; já em relação à doença ocupacional, há, nos autos, laudo médico fundamentado e conclusivo (Id d6080ff), bem como esclarecimentos suplementares ao laudo (Id b5e773d). Tendo em vista que há, nos autos, elementos suficientes de prova para a formação do convencimento do Juízo, declara-se encerrada a instrução processual. Razões finais remissivas. Conciliação final rejeitada. Venham os autos conclusos para a prolação da sentença, da qual os procuradores serão intimados via DJEN. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 23 de agosto de 2026 VALERIA CANDIDO PERES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MARIA DOS SANTOS