Detalhe do processo

0011717-56.2019.5.15.0048

Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região · TRT15 · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão
DAM - Araraquara
Classe
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
Termo encontrado
laudo pericial
Publicações
1 (histórico completo abaixo)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - ARARAQUARA ATOrd 0011717-56.2019.5.15.0048 AUTOR: JOSE FRANCISCO MACHADO JUNIOR E OUTROS (1) RÉU: MUNICIPIO DE DESCALVADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9953ac3 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE PORTO FERREIRA DESPACHO Vistos. O laudo pericial id 85d8a96 não apurou o SAT/RAT devido pelo Município. A União – PGF apresentou impugnação à sentença de liquidação pleiteando a retificação do laudo para inclusão da alíquota em 2%. Instada a se manifestar, a perita retificou o laudo pericial, concordando com a manifestação da impugnante, porém, incluiu a alíquota em 3%. Retornem os autos à expert para nova retificação. ARARAQUARA/SP, 20 de agosto de 2026 ROSANA ALVES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FRANCISCO MACHADO JUNIOR
Trecho da publicação mais recente (21/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Autor JOSE FRANCISCO MACHADO JUNIOR

Réu MUNICIPIO DE DESCALVADO

Autor PAULO FERNANDO DUARTE CINTRA

Autor ROSELI APARECIDA ZORZENON INHAUSER

Autor UNIÃO FEDERAL (PGF)

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

  • Publicação localizada pelo radar21/08/2026
  • Despacho saneador identificado
  • Perícia deferida/designada
  • Perícia indireta (documental)
  • Data da perícia marcada
  • Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

JOAO PAULO LOPES RIBEIRO

OAB: 269891/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

21/08/2026Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - ARARAQUARA ATOrd 0011717-56.2019.5.15.0048 AUTOR: JOSE FRANCISCO MACHADO JUNIOR E OUTROS (1) RÉU: MUNICIPIO DE DESCALVADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9953ac3 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE PORTO FERREIRA DESPACHO Vistos. O laudo pericial id 85d8a96 não apurou o SAT/RAT devido pelo Município. A União – PGF apresentou impugnação à sentença de liquidação pleiteando a retificação do laudo para inclusão da alíquota em 2%. Instada a se manifestar, a perita retificou o laudo pericial, concordando com a manifestação da impugnante, porém, incluiu a alíquota em 3%. Retornem os autos à expert para nova retificação. ARARAQUARA/SP, 20 de agosto de 2026 ROSANA ALVES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FRANCISCO MACHADO JUNIOR