0011424-13.2025.5.15.0069

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SOROCABA ATOrd 0011424-13.2025.5.15.0069 AUTOR: MARINEZ PIRES MACIEL DA SILVA RÉU: AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7cb7f01 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE REGISTRO DESPACHO Tendo em vista a redesignação da perícia médica, REDESIGNO a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO FORMATO SEMIPRESENCIAL/HÍBRIDO a ser realizada no dia 15/02/2027 15:30 horas. Nesta data estará disponibilizada sala do Poder Judiciário para realização desta audiência, não sendo justificativa para ausência a alegação de indisponibilidade técnica pelas partes, advogados ou testemunhas que optarem por comparecer de forma telepresencial, devendo garantir a qualidade de áudio e vídeo ao longo de toda audiência, sob pena de preclusão. LINK PARA SER COPIADO NO NAVEGADOR GOOGLE para acesso A SALA DE AUDIÊNCIA pelo APLICATIVO ZOOM: Entrar Zoom Reunião https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81377081170?pwd=I0wiPUxUbp8tzb6dBrOuHDxTwnwiSq.1 ID da reunião: 813 7708 1170 Senha: 717252 As partes deverão comparecer à audiência virtual para prestar depoimento, sob pena de confissão (Súmula 74 do C.TST). Testemunhas comparecerão a audiência independentemente de intimação. Caso necessário, deverá o interessado imprimir o presente despacho, que tem força de intimação, e entregar pessoalmente ao destinatário mediante recibo, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 455 do CPC e do art. 8º, capítulo NOT da CNC deste Regional. Aplicar-se-á o entendimento consubstanciado no Precedente Vinculante nº RRAg-0000444-07.2023.5.17.0009/TST. Intimem-se, sendo as partes por seus advogados. SOROCABA/SP, 10 de agosto de 2026 GUSTAVO NAVES GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARINEZ PIRES MACIEL DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SOROCABA ATOrd 0011424-13.2025.5.15.0069 AUTOR: MARINEZ PIRES MACIEL DA SILVA RÉU: AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 585bc27 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE REGISTRO DESPACHO Ante o despacho de id 4349a45, fica redesignada a perícia médica para o dia 09/10/2026, às 12:00 horas, com a Dra. Maria Tereza Carneiro Pires, mantidas as cominações do despacho de id 61184c8 de 17/12/2025. O encontro com a sra. perita será na Vara do Trabalho, na Av. Clara Gianotti de Souza,1555. Vila Nova Ribeira, Registro/SP. Observando que somente poderão acompanhar a consulta os assistentes técnicos indicados no prazo(médicos). Quesitos do Juízo no mencionado despacho. Quesitos da autora de id 1ad5a88. No dia da perícia, o (a) Reclamante deverá apresentar RG, Carteira(s) de Trabalho, cópias de exames e atestados médicos recentes e documentos que comprovem benefícios recebidos pelo INSS (afastamentos ou aposentadoria). As partes ficam incumbidas de dar ciência a seus eventuais assistentes técnicos. Deverá o Sr. Experto observar as disposições contidas na Resolução CFM nº 1488/1998. AS PARTES NÃO SERÃO NOTIFICADAS a respeito desta manifestação e dos atos e diligências a seguir, consignando-se, ainda, que toda comunicação com o perito será feita via Sistema PJE. As partes responsabilizam-se pelas comunicações aos seus assistentes técnicos, sendo que os respectivos pareceres deverão ser apresentados no processo, sob pena de preclusão, até a data determinada para entrega do laudo pericial. Prazo para entrega do laudo pela sra. perita médica, até o dia 09/12/2026. As partes poderão apresentar suas manifestações até o dia 18/12/2026. O (a) perito(a) deverá prestar os esclarecimentos eventualmente solicitados até o dia 25/01/2027. d) para as partes diligenciarem nos autos acerca dos esclarecimentos periciais, caso existentes: até o dia 05/02/2027. Eventuais manifestações posteriores aos esclarecimentos da Sra. Perita serão analisadas em audiência de Instrução. No caso do término dos prazos supra assinados recair em dia feriado, ou sem expediente forense, fica o respectivo vencimento prorrogado até o próximo dia útil subsequente.Todos os prazos acima correrão independentemente de nova intimação, sob pena de preclusão. Intimem-se a perita e as partes por seus procuradores, ficando responsabilizados pela ciência e comparecimento de seus clientes, bem como incumbidas de dar ciência a seus eventuais assistentes técnicos da designação. No mais, designe-se audiência de instrução em prosseguimento, intimando-se as partes. SOROCABA/SP, 06 de agosto de 2026 GUSTAVO NAVES GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARINEZ PIRES MACIEL DA SILVA