0011297-43.2026.5.15.0133

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011297-43.2026.5.15.0133 AUTOR: CLAUDIO JUNIO ROCHA DA SILVA RÉU: RAVI SERVICOS AGRICOLAS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c049d7b proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESPACHO Vistos etc. Durante a audiência realizada em 21/07/2026 (id 453183a), o Juízo constatou a necessidade de produção de prova técnica para apuração de adicional de insalubridade. Naquela oportunidade, determinou-se que as partes indicassem, de comum acordo, o local para a realização da perícia. As reclamadas Ravi Serviços Agrícolas Eireli e Vopy Serviços Agrícolas Ltda manifestaram-se informando que não mantêm mais contrato com a terceira reclamada e que seus maquinários estão localizados na Usina Vale do Paraná S/A – Álcool e Açúcar, em Suzanápolis/SP (id 0813b93). A reclamada Moema Bioenergia S.A concordou com tal indicação (id 0348b3b). Por sua vez, o reclamante apontou como locais de prestação de serviços a Usina Santa Adélia, em Pereira Barreto/SP, e a referida Usina Vale do Paraná/Suzanápolis-SP, requerendo a vistoria em ambos os locais para a correta aferição das condições ambientais (id c616178). A definição do local da diligência é essencial para a validade da prova técnica. Observa-se que há consenso entre as partes quanto à Usina Vale do Paraná como local onde se encontram os equipamentos utilizados. Assim, a concentração dos trabalhos no local indicado pelas reclamadas e ratificado pelo autor atende aos princípios da celeridade e da eficácia da instrução processual. Ante o exposto, defere-se o pedido de indicação de local e determina-se a realização da perícia técnica de insalubridade nas dependências da Usina Vale do Paraná S/A – Álcool e Açúcar, situada na Rodovia SP-595, Km 84 + 800 metros, Zona Rural, Suzanápolis/SP. Nomeia-se a perita técnica, FRANCIELA CARLA GALIARDI, sendo desnecessário o compromisso, nos termos do art. 466 do CPC, devendo atentar para as determinações contidas neste ato processual. À perita técnica para que informe, diretamente nos autos, até o dia 20/08/2026, a data, o horário e o local designados para a realização da perícia, observando o lapso mínimo de 05 (cinco) dias úteis entre a comunicação e a diligência. Caberá às partes consultar os autos até o referido prazo para ciência da data da perícia técnica, independentemente de intimação. Entrega do laudo pericial até o dia 22/09/2026. As partes poderão se manifestar sobre o laudo até o dia 30/09/2026. Esclarecimentos periciais até o dia 09/10/2026. Intimem-se as partes e a perita técnica ora nomeada. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 05 de agosto de 2026 DANIELA RENATA REZENDE FERREIRA BORGES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO JUNIO ROCHA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011297-43.2026.5.15.0133 AUTOR: CLAUDIO JUNIO ROCHA DA SILVA RÉU: RAVI SERVICOS AGRICOLAS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c049d7b proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESPACHO Vistos etc. Durante a audiência realizada em 21/07/2026 (id 453183a), o Juízo constatou a necessidade de produção de prova técnica para apuração de adicional de insalubridade. Naquela oportunidade, determinou-se que as partes indicassem, de comum acordo, o local para a realização da perícia. As reclamadas Ravi Serviços Agrícolas Eireli e Vopy Serviços Agrícolas Ltda manifestaram-se informando que não mantêm mais contrato com a terceira reclamada e que seus maquinários estão localizados na Usina Vale do Paraná S/A – Álcool e Açúcar, em Suzanápolis/SP (id 0813b93). A reclamada Moema Bioenergia S.A concordou com tal indicação (id 0348b3b). Por sua vez, o reclamante apontou como locais de prestação de serviços a Usina Santa Adélia, em Pereira Barreto/SP, e a referida Usina Vale do Paraná/Suzanápolis-SP, requerendo a vistoria em ambos os locais para a correta aferição das condições ambientais (id c616178). A definição do local da diligência é essencial para a validade da prova técnica. Observa-se que há consenso entre as partes quanto à Usina Vale do Paraná como local onde se encontram os equipamentos utilizados. Assim, a concentração dos trabalhos no local indicado pelas reclamadas e ratificado pelo autor atende aos princípios da celeridade e da eficácia da instrução processual. Ante o exposto, defere-se o pedido de indicação de local e determina-se a realização da perícia técnica de insalubridade nas dependências da Usina Vale do Paraná S/A – Álcool e Açúcar, situada na Rodovia SP-595, Km 84 + 800 metros, Zona Rural, Suzanápolis/SP. Nomeia-se a perita técnica, FRANCIELA CARLA GALIARDI, sendo desnecessário o compromisso, nos termos do art. 466 do CPC, devendo atentar para as determinações contidas neste ato processual. À perita técnica para que informe, diretamente nos autos, até o dia 20/08/2026, a data, o horário e o local designados para a realização da perícia, observando o lapso mínimo de 05 (cinco) dias úteis entre a comunicação e a diligência. Caberá às partes consultar os autos até o referido prazo para ciência da data da perícia técnica, independentemente de intimação. Entrega do laudo pericial até o dia 22/09/2026. As partes poderão se manifestar sobre o laudo até o dia 30/09/2026. Esclarecimentos periciais até o dia 09/10/2026. Intimem-se as partes e a perita técnica ora nomeada. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 05 de agosto de 2026 DANIELA RENATA REZENDE FERREIRA BORGES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAVI SERVICOS AGRICOLAS EIRELI - VOPY SERVICOS AGRICOLAS LTDA - MOEMA BIOENERGIA S.A