0011196-74.2022.5.15.0091

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - BAURU ATOrd 0011196-74.2022.5.15.0091 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSP.DE BAURU RÉU: SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS PADRONIZADOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 65b2f6f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. Dispositivo Isto posto, julgo procedentes em parte os embargos à execução opostos por SPSP - Sistema de Prestação de Serviços Padronizados Ltda. , nos termos da fundamentação supra, para determinar a retificação do laudo pericial contábil (ID bb2056e), a fim de que o Sr. Perito Judicial recalcule as contribuições negociais devidas nas competências de agosto, setembro e outubro de 2022 com base na quantidade de associados admitida pela defesa (97 associados em 08/2022, 195 associados em 09/2022 e 191 associados em 10/2022), aplicando os valores e regramentos da norma coletiva da categoria e readequando o montante do principal, juros, correção monetária e honorários advocatícios sucumbenciais. Custas da execução a cargo da executada, no valor de R$ 44,26 (artigo 789-A, inciso V, da CLT), a serem recolhidas ao final. Exclua-se da autuação do feito as reclamadas Unimed de Bauru Cooperativa de Trabalho Médico e Hapvida Assistência Médica LTDA, uma vez que todos os pedidos foram rejeitados em relação a estas empresas (sentença de ID c411e1d). Intimem-se as partes. Com o trânsito em julgado desta decisão, intime-se o perito do juízo para apresentar o laudo pericial retificado, no prazo de 15 (quinze) dias. PAULO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSP.DE BAURU

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - BAURU ATOrd 0011196-74.2022.5.15.0091 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSP.DE BAURU RÉU: SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS PADRONIZADOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 65b2f6f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. Dispositivo Isto posto, julgo procedentes em parte os embargos à execução opostos por SPSP - Sistema de Prestação de Serviços Padronizados Ltda. , nos termos da fundamentação supra, para determinar a retificação do laudo pericial contábil (ID bb2056e), a fim de que o Sr. Perito Judicial recalcule as contribuições negociais devidas nas competências de agosto, setembro e outubro de 2022 com base na quantidade de associados admitida pela defesa (97 associados em 08/2022, 195 associados em 09/2022 e 191 associados em 10/2022), aplicando os valores e regramentos da norma coletiva da categoria e readequando o montante do principal, juros, correção monetária e honorários advocatícios sucumbenciais. Custas da execução a cargo da executada, no valor de R$ 44,26 (artigo 789-A, inciso V, da CLT), a serem recolhidas ao final. Exclua-se da autuação do feito as reclamadas Unimed de Bauru Cooperativa de Trabalho Médico e Hapvida Assistência Médica LTDA, uma vez que todos os pedidos foram rejeitados em relação a estas empresas (sentença de ID c411e1d). Intimem-se as partes. Com o trânsito em julgado desta decisão, intime-se o perito do juízo para apresentar o laudo pericial retificado, no prazo de 15 (quinze) dias. PAULO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS PADRONIZADOS LTDA