0011152-81.2026.5.15.0134

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - PIRACICABA ATOrd 0011152-81.2026.5.15.0134 AUTOR: OSEIAS FERREIRA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59f2760 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE LEME Prioridade(s): Idoso DESPACHO 1.Designo audiência Inicial por videoconferência para o dia 29/01/2027 10:40, sala: REGINA RODRIGUES URBANO, que poderá ser pesquisada na pauta eletrônica do portal do TRT15: https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml inserindo como jurisdição Piracicaba, local CON1 - Piracicaba e sala do magistrado(a) REGINA RODRIGUES URBANO, atentando-se que a audiência telepresencial deverá ser acessada pelo link https://trt15-jus-br.zoom.us/j/2750659841?pwd=UHZtb1ZTUFRDNmJXbEpzSFRKRW83dz09 ID da reunião: 275 065 9841 Senha de acesso: 841486 2.Para conhecimento do pedido a reclamada/reclamado, acessar o link da petição inicial, conforme ao final desta decisão. 3.Fica(o) a(o) reclamante também notificada(o) de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO COM CONDENAÇÃO DO AUTOR NO PAGAMENTO DE CUSTAS E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. 4.Pela presente fica, ainda, a reclamado(a) ciente do ajuizamento da presente ação, notificado(a) para comparecer à audiência supra, que será realizada por videoconferência por acesso ao link acima e apresentar defesa até o horário da audiência, sob pena de ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora. 5.Com a defesa V.Sa. deve apresentar documentos pessoais, instrumento constitutivo (contrato social) se pessoa Jurídica e documentos que pretende utilizar como prova, protocolando-os no Processo Judicial Eletrônico (PJe), em formato PDF nos termos da Lei. Em havendo pedido que necessite de perícia, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, em peça apartada, uma para cada tipo de perícia. 6.Sendo a audiência tipo INICIAL as testemunhas estão dispensadas, se Audiência UNA, comparecer acompanhado de testemunhas, nos termos do artigo 455, do CPC. 7.CASO NECESSÁRIO APRESENTAÇÃO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU VÍDEO, O ARQUIVO DEVERÁ SER ANEXADO DIRETAMENTE NO PJE, escolhendo a opção: petição, subitem “mídia”, inserindo áudio no formato MP3 e vídeo em MP4, sob pena de ser desconsiderado o link informado na contestação. 8.Na audiência lhe é facultado fazer-se substituir por preposto (empregado) que tenha conhecimento direto dos fatos e que em seu nome poderá depor, sob as penas da lei, celebrar acordo, receber e dar quitação. 9.Aconselhável acompanhamento de advogado. Atentar para existência de outros documentos constantes dos autos. O processo pode ser visto por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual ou pelo aplicativo JTe, para smartphones, baixado gratuitamente. ORIENTAÇÕES PARA ACESSO AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO: Para acessar os documentos do processo, basta que a parte copie e cole o número de cada chave de acesso (ABAIXO) no site https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Atribuição de processo no Simetria-15 Certidão 26072401104589900000301530737 Certidão de Distribuição Certidão 26072310512312600000301426764 TRT10ª - 0000260-57.2025.5.10.0015 Jurisprudência 26072310502741700000301426645 TRT9ª- 0000905-03.2025.5.09.0018- 5ª Turma Jurisprudência 26072310502718200000301426644 TRT 23 -0001084-29.2024.5.23.0002 2ª turma Jurisprudência 26072310502683600000301426643 TRT 21 - 000152-37.2025.5.21.0010 - 1 turma Jurisprudência 26072310502660900000301426641 TRT 20ª - 0001170-47.2025.5.20.0002 - 1 turma Jurisprudência 26072310502636600000301426639 TRT 18ª - 011992-56.2024.5.18.0012 - 3 TURMA Jurisprudência 26072310502600700000301426637 TRT 17ª -0000195-97.2025.5.17.0005 - 2ª turma Jurisprudência 26072310502577200000301426634 TRT 13ª - 0000567-76.2025.5.13.0031 - 2 turma Jurisprudência 26072310502553000000301426632 TRT 12 - 0001193-68.2024.5.12.0028 - 2 TURMA Jurisprudência 26072310502507500000301426630 TRT 11ª - 0001379-90.2024.5.11.0005 - 2 turma Jurisprudência 26072310502483000000301426629 TRT 08ª - 0000119-25.2025.5.08.0005 - 2 turma Jurisprudência 26072310502437000000301426627 TRT 07ª - 0000596-60.2025.5.07.0010 - 3 turma Jurisprudência 26072310502406800000301426625 TRT 05ª - 0000577-21.2024.5.05.0018 - 1ª TURMA Jurisprudência 26072310502389900000301426624 TRT 04ª - 0020872-08.2025.5.04.0201 - 2ª TURMA Jurisprudência 26072310502369800000301426623 TRT 3ª-0010067-75.2026.5.03.0043- 6 Turma Jurisprudência 26072310502336700000301426622 TRT 2 1001615-89.2025.5.02.0021 Jurisprudência 26072310502285700000301426620 TRT 01ª Região - 0100423-26.2024.5.01.0243 - 6 turma Jurisprudência 26072310502268600000301426618 Processo 0024030-48.2025.5.24.0061 - 06.08.2025 Jurisprudência 26072310502251400000301426617 0001084-29.2024.5.23.0002 2ª turma Jurisprudência 26072310502233500000301426616 0001023-10.2024.5.21.0008 - 2 turma Jurisprudência 26072310502209600000301426614 000152-37.2025.5.21.0010 - 1 turma Jurisprudência 26072310502181700000301426613 TST-RR - 1000374-58.2024.5.02.0363 - mérito Jurisprudência 26072310502155600000301426612 TST-RR - 0100606-37.2024.5.01.0068 - 5 turma - competencia Jurisprudência 26072310502091300000301426611 TST-AIRR - 0000824-18.2024.5.08.0018 - 6 turma Jurisprudência 26072310502062600000301426609 TST RRAg-1000724-31_2021_5_02_0402 - 5 TURMA Jurisprudência 26072310502027900000301426608 TST -RR 1000606-02.2024.5.02.0709 Jurisprudência 26072310502005300000301426607 TST- AIRR- 0011916-29.2024.5.18.0013- 1 Turma Jurisprudência 26072310501971200000301426606 TST 1002559-47.2024.5.02.0241 competencia Jurisprudência 26072310501953200000301426605 RRAg-10037-94_2022_5_15_0124 Jurisprudência 26072310501923200000301426604 TRT 15 0010530-06.2022.5.15.008 10ª Câmara Jurisprudência 26072310501897100000301426603 0012259-79.2024.5.15.0022 TRT 15 - 1 Camara Jurisprudência 26072310501875100000301426600 0011111-18.2025.5.15.0048 - TRT 15 - 5 Câmara Jurisprudência 26072310501838200000301426598 TRT15 0010832-72.2025.5.15.0067 - 6ª Câmara Jurisprudência 26072310501819800000301426596 TRT 15 0010118-81.2025.5.15.0045 11 câmara Jurisprudência 26072310501797700000301426594 TRT 15 0011099-10.2024.5.15.0122 11 Câmara Jurisprudência 26072310501775200000301426592 Documento_b022915 Jurisprudência 26072310501756500000301426591 TRT 15 0010632-47.2025.5.15.0073 Jurisprudência 26072310501737700000301426585 TRT 15 0010400-03.2025.5.15.0019 Jurisprudência 26072310501719400000301426584 4ª Câmara - TRT 15 - 0010550-79.2025.5.15.0052 Jurisprudência 26072310501696300000301426583 4ª CÂMARA - TRT 15 - 0013490-77.2024.5.15.0011 Jurisprudência 26072310501676300000301426581 Acórdão regional- TRT02- 10ª CAMARA Jurisprudência 26072310501654200000301426579 TRT15 0010361-58.2025.5.15.0034 6 Câmara Jurisprudência 26072310501631500000301426577 TRT15 0011866-87.2025.5.15.0033 - 1 CAMARA Jurisprudência 26072310501609300000301426574 TRT 15ª - 0010166-94.2025.5.15.0124 - 04ª Câmara Jurisprudência 26072310501592900000301426573 36-STJ - Conflito de Competência - 179808 Prova Emprestada 26072310475644100000301426247 35- CTPS - Carlos Alberto Prova Emprestada 26072310475620900000301426245 34- Contracheques Carlos Alberto Rodrigues - comprovam recebimento GS aposentado Prova Emprestada 26072310475577600000301426242 33- Atas de processos identicos (3) Prova Emprestada 26072310475444800000301426235 32- Atas de processos identicos (2) Prova Emprestada 26072310475366400000301426234 31- Atas de processos identicos (1) Prova Emprestada 26072310475245600000301426229 30- Defesas do banco em processos identicos (1) Prova Emprestada 26072310475122700000301426224 29- Defesas do banco em processos identicos (4) Prova Emprestada 26072310474982400000301426220 28- Defesas do banco em processos identicos (3) Prova Emprestada 26072310474805700000301426216 27- Defesas do banco em processos identicos (2) Prova Emprestada 26072310474605100000301426207 26- CCT 2025 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 26072310474483200000301426206 25- CCT - 2024 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 26072310474005000000301426198 24- CCT - 2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 26072310473412900000301426181 19- Estatuto de 1998 Estatuto 26072310472973200000301426172 18- Estatuto de 1991 Estatuto 26072310472589000000301426164 17- Estatuto de 1983 (2) Estatuto 26072310472339400000301426158 16- Estatuto de 1983 (1) Estatuto 26072310472207000000301426154 15- Regulamento do banco de 1984 (3) Regulamento Interno 26072310472087900000301426148 14- Regulamento do banco de 1984 (2) Regulamento Interno 26072310471911000000301426132 13- Regulamento do banco de 1984 (1) Regulamento Interno 26072310471778900000301426130 12- Regulamento do banco de 1975 (3) Regulamento Interno 26072310471623300000301426124 11- Regulamento do banco de 1975 (2) Regulamento Interno 26072310471521300000301426116 10- Regulamento do banco de 1975 (1) Regulamento Interno 26072310471312400000301426098 09- Regulamento do banco de 1965 (2) Regulamento Interno 26072310471193300000301426093 08- Regulamento do banco de 1965 (1) Regulamento Interno 26072310470936200000301426083 11 - Quadro - Apuração - PLR 2023 A 2025 - modelo Planilha de Cálculos 26072310452820200000301425860 10 - Acórdão - 0011223-88.2023.5.15.0134 Prova Emprestada 26072310452789000000301425859 9 - Sentença - 0011223-88.2023.5.15.0134 Prova Emprestada 26072310452763200000301425858 8 - Banesprev Contracheque/Recibo de Salário 26072310452737700000301425857 7 - INSS Oseias Ferreiras Contracheque/Recibo de Salário 26072310452444800000301425844 6 - Com_. de endereço Oseias Ferreiras Documento Diverso 26072310451373100000301425827 5 - RG Oseias Ferreiras Documento de Identificação 26072310450873000000301425817 4 - CTPS Oseias Ferreiras Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 26072310450398000000301425802 3 - Declaração Oseias Ferreiras Declaração de Hipossuficiência 26072310445877000000301425789 2 - Procuração Oseias Ferreiras Procuração 26072310445548700000301425783 Petição Inicial Petição Inicial 26072310434129600000301425571 PIRACICABA/SP, 24 de julho de 2026 REGINA RODRIGUES URBANO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OSEIAS FERREIRA