0010945-43.2026.5.15.0050

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0010945-43.2026.5.15.0050 AUTOR: MARCELO LOPES RÉU: CONDOMINIO EDIFICIO PIAZZA DANSIERI II INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8a136b proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE DRACENA Prioridade(s): Acidente de Trabalho DESPACHO Inicialmente consigno que após a distribuição deste feito ao Juízo de origem, houve a atribuição a um/uma magistrado(a), por meio do mecanismo de equivalência de carga de trabalho denominado “Simetria-15 - Justiça em equilíbrio”, regulamentado pelo Provimento GP-CR nº 02/2026 do TRT/15, conforme certidão constante dos autos. Nos termos do referido ato normativo, o(a) magistrado(a) para o(a) qual o feito foi atribuído permanecerá responsável por todos os atos processuais da fase de conhecimento, incluindo decisões, audiências, julgamentos, eventuais embargos de declaração, até o trânsito em julgado do processo de conhecimento. Fica preservado, porém, o juízo natural, bem como a competência territorial e a vinculação do feito à unidade judicial de origem. Designo audiência Inicial por videoconferência para o dia 15/12/2026 14:00, no formato telepresencial, que será realizada na sala CLÓVIS VICTÓRIO JÚNIOR, que poderá ser pesquisada na pauta eletrônica do portal do TRT15: https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml inserindo como jurisdição Presidente Prudente, local CON1 - Presidente Prudente. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/ , ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link ou código abaixo e aguardar a autorização para acesso, a ser concedida pelo administrador da sala. Link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/83908076312?pwd=VnVGRnpYWFZmZjFwN3k4eVpnYTNSZz09 ID da reunião: 839 0807 6312 Senha de acesso: 248026 Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de baixar o aplicativo. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no link novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual da audiência telepresencial. Outras orientações para acesso e uso do aplicativo podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial e http://www.tst.jus.br/web/guest/sessoes-telepresenciais Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera e informada a identificação correta das partes, com a denominação “horário da audiência - reclamante/Nome”, “horário da audiência - reclamada/Nome”, “horário da audiência- preposto reclamada/Nome”, “horário da audiência - advogado/reclamante - Nome”, “horário da audiência- advogado/reclamada - Nome". Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio. PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: I - Recomenda-se que a contestação e seus respectivos documentos sejam protocolados no PJe com pelo menos 24h de antecedência da audiência. II - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará na revelia e eventualmente confissão quanto à matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. III - A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas. IV - Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico. Não serão inquiridas testemunhas na oportunidade, e caso as partes não prescindam da produção de prova oral será designada audiência específica para a respectiva instrução. Em caso de impossibilidades técnicas de acesso ao ambiente virtual no dia e horário da audiência, bem como demais intercorrências pontuais, estas serão analisadas por ocasião da realização do ato processual designado. Intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 17 de julho de 2026 SIDNEY XAVIER ROVIDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO LOPES