0010865-08.2026.5.15.0009
Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região · TRT15 · Nova perícia · confiança da classificação: alta
Dados do processo
- Órgão
- CON1 - São José dos Campos
- Classe
- AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 2 (histórico completo abaixo)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010865-08.2026.5.15.0009 AUTOR: PAULO SERGIO DOMICIANO DOS SANTOS RÉU: ECOTAUBATE AMBIENTAL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52ae99d proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ DESPACHO Em face de equívoco da secretaria em ter enviado para assinatura a ata de audiência incompleta, vale esse despacho como nova ata de audiência para todos os fins. ATA DE AUDIÊNCIA Em 20 de julho de 2026, na sala de sessões da MM. CON1 - São José dos Campos, sob a direção do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT, realizou-se audiência relativa à Ação Trabalhista - Rito Ordinário número 0010865-08.2026.5.15.0009, supramencionada. Às 10:20, aberta a audiência, foram apregoadas as partes. Presente a parte reclamante PAULO SERGIO DOMICIANO DOS SANTOS, pessoalmente, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). VALERIA COUTO TAUBE, OAB 343090/SP, que juntará substabelecimento e carta de preposto no prazo de 5 dias. Presente a parte reclamada ECOTAUBATE AMBIENTAL S/A, representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) JULIANA MARCONDES DE PAULA, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). CAMILA SOARES MONTEIRO, OAB 33703/PE, que juntará substabelecimento e carta de preposto no prazo de 5 dias. INCONCILIADOS. Considerando que há alegação de trabalho em condições insalubres determino a realização de perícia técnica para apuração da alegada insalubridade/periculosidade. Nomeio para o encargo o perito: FELIPE GOMES BARROS – E-mail: fgbarros@icloud.com O qual deverá visitar o ambiente de trabalho, constatando e relatando as condições em que as atividades eram exercidas, informando e apontando as condições de trabalho, treinamento e orientação sobre riscos operacionais e outras relativas às normas de engenharia e segurança do trabalho. Deverá o perito visitar o ambiente de trabalho, podendo portar máquina fotográfica, gravador e filmadora para o fim exclusivo de registro do ambiente de trabalho e EPIs utilizados. Poderá ainda o perito perquirir pessoas no ambiente de trabalho, indicando seus nomes e qualificação, como paradigmas. Fica a parte reclamada intimada no sentido de que o acesso da parte autora acompanhada de seu patrono deve ser admitida, sob pena de responder pelo embaraço quanto a produção da prova, arcando com o custeio da remoção desnecessária de peritos e partes e bem assim, arcando com o ônus da prova não produzida. Caso quaisquer das partes crie obstáculos para a realização da perícia, fica desde já ciente que será aplicada a multa prevista nos parágrafos 1º e 2º do artigo 77, do CPC, sem prejuízo da solicitação de força policial. Somente o perito fica autorizado a fotografar e filmar, bem como gravar a perícia, salvo expressa autorização da reclamada em sentido contrário. De igual forma, somente ao perito cabe a deliberação sobre como a vistoria será conduzida, cabendo a ele, exclusivamente decidir sobre a quem perquirir no ambiente de trabalho. Deverá o perito responder de forma pormenorizada aos quesitos apresentados pelas partes, sem remessa a outros itens do laudo, sob pena de ser-lhe restituído o documento para complementação. LOCAL DA PERÍCIA. A perícia técnica deverá ser realizada na sede da reclamada, local em que o autor exerceu suas funções. ACOMPANHAMENTO DA PERÍCIA. Autorizo as partes, seus patronos e assistentes técnicos, que deverão ser informados diretamente ao(à) perit(a)o, a acompanharem a realização da perícia técnica. Aos acompanhantes não é permitido o ingresso nas dependências da fábrica portando equipamentos eletrônicos, como gravadores, filmadoras, máquinas fotográficas e telefones celulares. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE NA PERÍCIA TÉCNICA. Ficam as partes cientes de que, ausente o reclamante no dia e hora designados, a perícia técnica será realizada independentemente de sua presença. FICAM AS PARTES CIENTES DAS DATAS ABAIXO: 1) 10 dias a contar do dia subsequente a esta audiência para apresentação da réplica, indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos pelas partes, juntada de documentos pela reclamada e depósito de honorários periciais prévios (facultativos) pela reclamada: de 20/07/2026 a 31/07/2026; 2) 10 dias corridos a contar da intimação, para o(a) perito(a) engenheiro(a) informar nos autos a data, horário e local da realização da diligência, utilizando, necessariamente, o tipo de petição “Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial”: de 21/07/2026 a 31/07/2026. O(A)s patrono(a)s das partes serão intimados pelo Juízo quanto a data e horário da perícia, os quais informarão aos seus clientes, que deverão manter perante seus patronos atualizados seus contatos; 3) Prazo para o(a) perito(a) realizar a perícia e apresentar o laudo: de 13/08/2026 a 13/10/2026; 4) Prazo comum às partes para se manifestarem a respeito do laudo pericial e honorários periciais: de 14/10/2026 a 26/10/2026; 5) Prazo para esclarecimentos do perito será de 15 dias: 27/10/2026 a 11/11/2026; As partes informam seu correio eletrônico a saber: a) pelo reclamante: valeriataube@hotmail.com e coutotaubemarcondes@gmail.com b) pela reclamada: ecotaubate.trabalhista@lbca.com.br AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL Designo audiência a ser realizada de forma telepresencial para o dia 25/11/2026 às 14:00h, cujo acesso deverá ser feito pelo seguinte link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/6304018548?pwd=RzFZM1kzVjBaY1JCS2JjcmhTbW9LUT09 Informo às partes a desnecessidade de utilização de senha para acessar a sala virtual, desde que o link acima seja integralmente copiado, sem espaços, atentando-se que o layout do PJe divide o link em duas linhas. Todavia, a fim de evitar qualquer alegação de impossibilidade de acesso, consigno desde já os dados da reunião, disponibilizados pela plataforma zoom: 630 401 8548 Senha de acesso: 823671. A audiência será de INSTRUÇÃO, mantidas todas as cominações anteriores. As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST). DEVERÃO as partes juntar aos autos, até o início da sessão telepresencial e sem atribuição de sigilo, os seguintes documentos: a) Carta de preposição e documento oficial de identificação com fotografia do preposto da reclamada; b) Documento oficial de identificação com fotografia das testemunhas de ambas as partes, para que seja possível reconhecê-las quando de suas oitivas. Na ausência desses documentos as testemunhas NÃO SERÃO OUVIDAS PELO JUÍZO, porquanto é direito da parte contrária verificar sua correta identificação, de modo a evitar fraudes processuais. A plataforma a ser utilizada para a audiência por videoconferência é o Zoom, instituído pelo Ato Conjunto n. 54/TST.CSJT.GP como recurso oficial para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho, cujo acesso é possível em todos os dispositivos eletrônicos com acesso à internet. ORIENTAÇÕES AOS PARTICIPANTES 1 – INFRAESTRUTURA PARA A SESSÃO a) é recomendável o uso de computadores com câmara e microfone para a participação, preferencialmente com a utilização do navegador Google Chrome, sendo que não há necessidade de download de aplicativos específicos. A utilização de telefones celulares é permitida, desde que, neste caso, seja baixado o aplicativo ZOOM Cloud Meetings, disponível gratuitamente nos sistemas operacionais Android e IOS; e b) ao optar pelo celular, utilizá-lo na horizontal, apoiado em uma base fixa para evitar a movimentação. 2 – LOCAL FÍSICO a) escolher um local calmo e silencioso; e b) dar preferência um ambiente sem muitos objetos ao fundo. 3 – ILUMINAÇÃO DO AMBIENTE a) posicionar o feixe de luz, seja natural ou artificial, no mesmo sentido da câmara; b) a fonte de luz deve ficar na frente ou ao lado do rosto do participante. 4 – ENQUADRAMENTO a) de preferência a câmera deve capturar o rosto, os ombros e a parte superior do peito; b) os olhos devem estar posicionados na altura da câmara; c) ao falar, verificar onde a câmara se encontra no computador ou no celular para olhar diretamente para ela e não para a tela de exibição. 5 – SOM E IMAGEM a) fechar portas e janelas para evitar ruídos; b) desligar os aparelhos que emitam sons; c) dar preferência aos fones de ouvido que possuam microfone; d) para evitar situações indesejáveis e até mesmo constrangedoras, desabilitar o microfone quando não estiver falando; 6 – VESTIMENTAS Recomenda-se o uso vestimentas adequadas e, de preferência, as mesmas que seriam usadas durante uma audiência presencial, caso haja participação direta com o uso da palavra. 7 – PARTICIPANTES a) além das partes, advogados e testemunhas, podem participar da audiência quaisquer pessoas, diante do seu caráter público; b) excetua-se da regra anterior os casos de processo sob segredo de justiça assim declarado ou reconhecido pelo juiz da causa. 8 – PROCEDIMENTOS PARA ACESSO À SESSÃO Não será enviado convite prévio para participar da audiência por videoconferência. Para ingressar na audiência de videoconferência o interessado deverá utilizar o link acima informado. No caso de utilização de computador não há necessidade de baixar programa, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. Ao acessar o endereço eletrônico, cancelar a opção de instalação do aplicativo. Após, clicar em "Iniciar a reunião" e, em seguida, em "Ingresse em seu navegador" (logo depois da pergunta "Problemas com o cliente Zoom?"). Na sequência, dê as permissões (todas: notificações, microfone e câmera), necessárias para a utilização da plataforma, e clique em "Entrar áudio por computador". Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado (ZOOM Cloud Meetings), que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo, clicar no endereço eletrônico novamente e, se perguntado, escolha no "Abrir com" o aplicativo da ZOOM, um ícone de uma câmera de vídeo na cor azul com a descrição "zoom". Na sequência, insira seu nome, clique em OK e aguarde o carregamento. Na primeira utilização, responda a todas as perguntas autorizando o uso dos recursos solicitados. Se aparecer a mensagem "ligar pela internet" ou "Dados de rede WI-FI ou móvel", na parte inferior da tele do zoom, clique sobre ela. Ressalto que cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes e testemunhas a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo Tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial A fim de que não haja intercorrências com problemas técnicos durante a audiência, é muito importante que os equipamentos a serem utilizados sejam testados antes da audiência. Considerando os termos expressos do Comunicado GP-CR No 002/2020 deste Tribunal, as audiências unas e de instrução em que ocorra a produção de prova oral serão gravadas e o link de acesso à gravação será disponibilizado no processo em até 10 dias. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico saj.1vt.taubate@trt15.jus.br, para outras informações que se fizerem necessárias. Cientes as partes. Intime-se o perito. Audiência encerrada às 10:30h. O juiz realizou a audiência presencialmente na Vara do Trabalho e as partes/advogados telepresencialmente, em ambiente virtual. Dispensada a gravação da audiência. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 20 de julho de 2026 GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ECOTAUBATE AMBIENTAL S/A
Trecho da publicação mais recente (21/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu ECOTAUBATE AMBIENTAL S/A
Autor PAULO SERGIO DOMICIANO DOS SANTOS
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar21/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada21/07/2026
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
VALERIA COUTO TAUBE
OAB: 343090/SP
FABIO RIVELLI
OAB: 297608/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (2)
21/07/2026 — Nova perícia alta
Intimação · termo: "laudo pericial"
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010865-08.2026.5.15.0009 AUTOR: PAULO SERGIO DOMICIANO DOS SANTOS RÉU: ECOTAUBATE AMBIENTAL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52ae99d proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ DESPACHO Em face de equívoco da secretaria em ter enviado para assinatura a ata de audiência incompleta, vale esse despacho como nova ata de audiência para todos os fins. ATA DE AUDIÊNCIA Em 20 de julho de 2026, na sala de sessões da MM. CON1 - São José dos Campos, sob a direção do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT, realizou-se audiência relativa à Ação Trabalhista - Rito Ordinário número 0010865-08.2026.5.15.0009, supramencionada. Às 10:20, aberta a audiência, foram apregoadas as partes. Presente a parte reclamante PAULO SERGIO DOMICIANO DOS SANTOS, pessoalmente, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). VALERIA COUTO TAUBE, OAB 343090/SP, que juntará substabelecimento e carta de preposto no prazo de 5 dias. Presente a parte reclamada ECOTAUBATE AMBIENTAL S/A, representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) JULIANA MARCONDES DE PAULA, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). CAMILA SOARES MONTEIRO, OAB 33703/PE, que juntará substabelecimento e carta de preposto no prazo de 5 dias. INCONCILIADOS. Considerando que há alegação de trabalho em condições insalubres determino a realização de perícia técnica para apuração da alegada insalubridade/periculosidade. Nomeio para o encargo o perito: FELIPE GOMES BARROS – E-mail: fgbarros@icloud.com O qual deverá visitar o ambiente de trabalho, constatando e relatando as condições em que as atividades eram exercidas, informando e apontando as condições de trabalho, treinamento e orientação sobre riscos operacionais e outras relativas às normas de engenharia e segurança do trabalho. Deverá o perito visitar o ambiente de trabalho, podendo portar máquina fotográfica, gravador e filmadora para o fim exclusivo de registro do ambiente de trabalho e EPIs utilizados. Poderá ainda o perito perquirir pessoas no ambiente de trabalho, indicando seus nomes e qualificação, como paradigmas. Fica a parte reclamada intimada no sentido de que o acesso da parte autora acompanhada de seu patrono deve ser admitida, sob pena de responder pelo embaraço quanto a produção da prova, arcando com o custeio da remoção desnecessária de peritos e partes e bem assim, arcando com o ônus da prova não produzida. Caso quaisquer das partes crie obstáculos para a realização da perícia, fica desde já ciente que será aplicada a multa prevista nos parágrafos 1º e 2º do artigo 77, do CPC, sem prejuízo da solicitação de força policial. Somente o perito fica autorizado a fotografar e filmar, bem como gravar a perícia, salvo expressa autorização da reclamada em sentido contrário. De igual forma, somente ao perito cabe a deliberação sobre como a vistoria será conduzida, cabendo a ele, exclusivamente decidir sobre a quem perquirir no ambiente de trabalho. Deverá o perito responder de forma pormenorizada aos quesitos apresentados pelas partes, sem remessa a outros itens do laudo, sob pena de ser-lhe restituído o documento para complementação. LOCAL DA PERÍCIA. A perícia técnica deverá ser realizada na sede da reclamada, local em que o autor exerceu suas funções. ACOMPANHAMENTO DA PERÍCIA. Autorizo as partes, seus patronos e assistentes técnicos, que deverão ser informados diretamente ao(à) perit(a)o, a acompanharem a realização da perícia técnica. Aos acompanhantes não é permitido o ingresso nas dependências da fábrica portando equipamentos eletrônicos, como gravadores, filmadoras, máquinas fotográficas e telefones celulares. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE NA PERÍCIA TÉCNICA. Ficam as partes cientes de que, ausente o reclamante no dia e hora designados, a perícia técnica será realizada independentemente de sua presença. FICAM AS PARTES CIENTES DAS DATAS ABAIXO: 1) 10 dias a contar do dia subsequente a esta audiência para apresentação da réplica, indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos pelas partes, juntada de documentos pela reclamada e depósito de honorários periciais prévios (facultativos) pela reclamada: de 20/07/2026 a 31/07/2026; 2) 10 dias corridos a contar da intimação, para o(a) perito(a) engenheiro(a) informar nos autos a data, horário e local da realização da diligência, utilizando, necessariamente, o tipo de petição “Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial”: de 21/07/2026 a 31/07/2026. O(A)s patrono(a)s das partes serão intimados pelo Juízo quanto a data e horário da perícia, os quais informarão aos seus clientes, que deverão manter perante seus patronos atualizados seus contatos; 3) Prazo para o(a) perito(a) realizar a perícia e apresentar o laudo: de 13/08/2026 a 13/10/2026; 4) Prazo comum às partes para se manifestarem a respeito do laudo pericial e honorários periciais: de 14/10/2026 a 26/10/2026; 5) Prazo para esclarecimentos do perito será de 15 dias: 27/10/2026 a 11/11/2026; As partes informam seu correio eletrônico a saber: a) pelo reclamante: valeriataube@hotmail.com e coutotaubemarcondes@gmail.com b) pela reclamada: ecotaubate.trabalhista@lbca.com.br AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL Designo audiência a ser realizada de forma telepresencial para o dia 25/11/2026 às 14:00h, cujo acesso deverá ser feito pelo seguinte link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/6304018548?pwd=RzFZM1kzVjBaY1JCS2JjcmhTbW9LUT09 Informo às partes a desnecessidade de utilização de senha para acessar a sala virtual, desde que o link acima seja integralmente copiado, sem espaços, atentando-se que o layout do PJe divide o link em duas linhas. Todavia, a fim de evitar qualquer alegação de impossibilidade de acesso, consigno desde já os dados da reunião, disponibilizados pela plataforma zoom: 630 401 8548 Senha de acesso: 823671. A audiência será de INSTRUÇÃO, mantidas todas as cominações anteriores. As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST). DEVERÃO as partes juntar aos autos, até o início da sessão telepresencial e sem atribuição de sigilo, os seguintes documentos: a) Carta de preposição e documento oficial de identificação com fotografia do preposto da reclamada; b) Documento oficial de identificação com fotografia das testemunhas de ambas as partes, para que seja possível reconhecê-las quando de suas oitivas. Na ausência desses documentos as testemunhas NÃO SERÃO OUVIDAS PELO JUÍZO, porquanto é direito da parte contrária verificar sua correta identificação, de modo a evitar fraudes processuais. A plataforma a ser utilizada para a audiência por videoconferência é o Zoom, instituído pelo Ato Conjunto n. 54/TST.CSJT.GP como recurso oficial para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho, cujo acesso é possível em todos os dispositivos eletrônicos com acesso à internet. ORIENTAÇÕES AOS PARTICIPANTES 1 – INFRAESTRUTURA PARA A SESSÃO a) é recomendável o uso de computadores com câmara e microfone para a participação, preferencialmente com a utilização do navegador Google Chrome, sendo que não há necessidade de download de aplicativos específicos. A utilização de telefones celulares é permitida, desde que, neste caso, seja baixado o aplicativo ZOOM Cloud Meetings, disponível gratuitamente nos sistemas operacionais Android e IOS; e b) ao optar pelo celular, utilizá-lo na horizontal, apoiado em uma base fixa para evitar a movimentação. 2 – LOCAL FÍSICO a) escolher um local calmo e silencioso; e b) dar preferência um ambiente sem muitos objetos ao fundo. 3 – ILUMINAÇÃO DO AMBIENTE a) posicionar o feixe de luz, seja natural ou artificial, no mesmo sentido da câmara; b) a fonte de luz deve ficar na frente ou ao lado do rosto do participante. 4 – ENQUADRAMENTO a) de preferência a câmera deve capturar o rosto, os ombros e a parte superior do peito; b) os olhos devem estar posicionados na altura da câmara; c) ao falar, verificar onde a câmara se encontra no computador ou no celular para olhar diretamente para ela e não para a tela de exibição. 5 – SOM E IMAGEM a) fechar portas e janelas para evitar ruídos; b) desligar os aparelhos que emitam sons; c) dar preferência aos fones de ouvido que possuam microfone; d) para evitar situações indesejáveis e até mesmo constrangedoras, desabilitar o microfone quando não estiver falando; 6 – VESTIMENTAS Recomenda-se o uso vestimentas adequadas e, de preferência, as mesmas que seriam usadas durante uma audiência presencial, caso haja participação direta com o uso da palavra. 7 – PARTICIPANTES a) além das partes, advogados e testemunhas, podem participar da audiência quaisquer pessoas, diante do seu caráter público; b) excetua-se da regra anterior os casos de processo sob segredo de justiça assim declarado ou reconhecido pelo juiz da causa. 8 – PROCEDIMENTOS PARA ACESSO À SESSÃO Não será enviado convite prévio para participar da audiência por videoconferência. Para ingressar na audiência de videoconferência o interessado deverá utilizar o link acima informado. No caso de utilização de computador não há necessidade de baixar programa, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. Ao acessar o endereço eletrônico, cancelar a opção de instalação do aplicativo. Após, clicar em "Iniciar a reunião" e, em seguida, em "Ingresse em seu navegador" (logo depois da pergunta "Problemas com o cliente Zoom?"). Na sequência, dê as permissões (todas: notificações, microfone e câmera), necessárias para a utilização da plataforma, e clique em "Entrar áudio por computador". Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado (ZOOM Cloud Meetings), que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo, clicar no endereço eletrônico novamente e, se perguntado, escolha no "Abrir com" o aplicativo da ZOOM, um ícone de uma câmera de vídeo na cor azul com a descrição "zoom". Na sequência, insira seu nome, clique em OK e aguarde o carregamento. Na primeira utilização, responda a todas as perguntas autorizando o uso dos recursos solicitados. Se aparecer a mensagem "ligar pela internet" ou "Dados de rede WI-FI ou móvel", na parte inferior da tele do zoom, clique sobre ela. Ressalto que cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes e testemunhas a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo Tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial A fim de que não haja intercorrências com problemas técnicos durante a audiência, é muito importante que os equipamentos a serem utilizados sejam testados antes da audiência. Considerando os termos expressos do Comunicado GP-CR No 002/2020 deste Tribunal, as audiências unas e de instrução em que ocorra a produção de prova oral serão gravadas e o link de acesso à gravação será disponibilizado no processo em até 10 dias. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico saj.1vt.taubate@trt15.jus.br, para outras informações que se fizerem necessárias. Cientes as partes. Intime-se o perito. Audiência encerrada às 10:30h. O juiz realizou a audiência presencialmente na Vara do Trabalho e as partes/advogados telepresencialmente, em ambiente virtual. Dispensada a gravação da audiência. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 20 de julho de 2026 GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ECOTAUBATE AMBIENTAL S/A
21/07/2026 — Nova perícia alta
Intimação · termo: "laudo pericial"
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010865-08.2026.5.15.0009 AUTOR: PAULO SERGIO DOMICIANO DOS SANTOS RÉU: ECOTAUBATE AMBIENTAL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52ae99d proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ DESPACHO Em face de equívoco da secretaria em ter enviado para assinatura a ata de audiência incompleta, vale esse despacho como nova ata de audiência para todos os fins. ATA DE AUDIÊNCIA Em 20 de julho de 2026, na sala de sessões da MM. CON1 - São José dos Campos, sob a direção do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT, realizou-se audiência relativa à Ação Trabalhista - Rito Ordinário número 0010865-08.2026.5.15.0009, supramencionada. Às 10:20, aberta a audiência, foram apregoadas as partes. Presente a parte reclamante PAULO SERGIO DOMICIANO DOS SANTOS, pessoalmente, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). VALERIA COUTO TAUBE, OAB 343090/SP, que juntará substabelecimento e carta de preposto no prazo de 5 dias. Presente a parte reclamada ECOTAUBATE AMBIENTAL S/A, representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) JULIANA MARCONDES DE PAULA, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). CAMILA SOARES MONTEIRO, OAB 33703/PE, que juntará substabelecimento e carta de preposto no prazo de 5 dias. INCONCILIADOS. Considerando que há alegação de trabalho em condições insalubres determino a realização de perícia técnica para apuração da alegada insalubridade/periculosidade. Nomeio para o encargo o perito: FELIPE GOMES BARROS – E-mail: fgbarros@icloud.com O qual deverá visitar o ambiente de trabalho, constatando e relatando as condições em que as atividades eram exercidas, informando e apontando as condições de trabalho, treinamento e orientação sobre riscos operacionais e outras relativas às normas de engenharia e segurança do trabalho. Deverá o perito visitar o ambiente de trabalho, podendo portar máquina fotográfica, gravador e filmadora para o fim exclusivo de registro do ambiente de trabalho e EPIs utilizados. Poderá ainda o perito perquirir pessoas no ambiente de trabalho, indicando seus nomes e qualificação, como paradigmas. Fica a parte reclamada intimada no sentido de que o acesso da parte autora acompanhada de seu patrono deve ser admitida, sob pena de responder pelo embaraço quanto a produção da prova, arcando com o custeio da remoção desnecessária de peritos e partes e bem assim, arcando com o ônus da prova não produzida. Caso quaisquer das partes crie obstáculos para a realização da perícia, fica desde já ciente que será aplicada a multa prevista nos parágrafos 1º e 2º do artigo 77, do CPC, sem prejuízo da solicitação de força policial. Somente o perito fica autorizado a fotografar e filmar, bem como gravar a perícia, salvo expressa autorização da reclamada em sentido contrário. De igual forma, somente ao perito cabe a deliberação sobre como a vistoria será conduzida, cabendo a ele, exclusivamente decidir sobre a quem perquirir no ambiente de trabalho. Deverá o perito responder de forma pormenorizada aos quesitos apresentados pelas partes, sem remessa a outros itens do laudo, sob pena de ser-lhe restituído o documento para complementação. LOCAL DA PERÍCIA. A perícia técnica deverá ser realizada na sede da reclamada, local em que o autor exerceu suas funções. ACOMPANHAMENTO DA PERÍCIA. Autorizo as partes, seus patronos e assistentes técnicos, que deverão ser informados diretamente ao(à) perit(a)o, a acompanharem a realização da perícia técnica. Aos acompanhantes não é permitido o ingresso nas dependências da fábrica portando equipamentos eletrônicos, como gravadores, filmadoras, máquinas fotográficas e telefones celulares. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE NA PERÍCIA TÉCNICA. Ficam as partes cientes de que, ausente o reclamante no dia e hora designados, a perícia técnica será realizada independentemente de sua presença. FICAM AS PARTES CIENTES DAS DATAS ABAIXO: 1) 10 dias a contar do dia subsequente a esta audiência para apresentação da réplica, indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos pelas partes, juntada de documentos pela reclamada e depósito de honorários periciais prévios (facultativos) pela reclamada: de 20/07/2026 a 31/07/2026; 2) 10 dias corridos a contar da intimação, para o(a) perito(a) engenheiro(a) informar nos autos a data, horário e local da realização da diligência, utilizando, necessariamente, o tipo de petição “Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial”: de 21/07/2026 a 31/07/2026. O(A)s patrono(a)s das partes serão intimados pelo Juízo quanto a data e horário da perícia, os quais informarão aos seus clientes, que deverão manter perante seus patronos atualizados seus contatos; 3) Prazo para o(a) perito(a) realizar a perícia e apresentar o laudo: de 13/08/2026 a 13/10/2026; 4) Prazo comum às partes para se manifestarem a respeito do laudo pericial e honorários periciais: de 14/10/2026 a 26/10/2026; 5) Prazo para esclarecimentos do perito será de 15 dias: 27/10/2026 a 11/11/2026; As partes informam seu correio eletrônico a saber: a) pelo reclamante: valeriataube@hotmail.com e coutotaubemarcondes@gmail.com b) pela reclamada: ecotaubate.trabalhista@lbca.com.br AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL Designo audiência a ser realizada de forma telepresencial para o dia 25/11/2026 às 14:00h, cujo acesso deverá ser feito pelo seguinte link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/6304018548?pwd=RzFZM1kzVjBaY1JCS2JjcmhTbW9LUT09 Informo às partes a desnecessidade de utilização de senha para acessar a sala virtual, desde que o link acima seja integralmente copiado, sem espaços, atentando-se que o layout do PJe divide o link em duas linhas. Todavia, a fim de evitar qualquer alegação de impossibilidade de acesso, consigno desde já os dados da reunião, disponibilizados pela plataforma zoom: 630 401 8548 Senha de acesso: 823671. A audiência será de INSTRUÇÃO, mantidas todas as cominações anteriores. As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST). DEVERÃO as partes juntar aos autos, até o início da sessão telepresencial e sem atribuição de sigilo, os seguintes documentos: a) Carta de preposição e documento oficial de identificação com fotografia do preposto da reclamada; b) Documento oficial de identificação com fotografia das testemunhas de ambas as partes, para que seja possível reconhecê-las quando de suas oitivas. Na ausência desses documentos as testemunhas NÃO SERÃO OUVIDAS PELO JUÍZO, porquanto é direito da parte contrária verificar sua correta identificação, de modo a evitar fraudes processuais. A plataforma a ser utilizada para a audiência por videoconferência é o Zoom, instituído pelo Ato Conjunto n. 54/TST.CSJT.GP como recurso oficial para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho, cujo acesso é possível em todos os dispositivos eletrônicos com acesso à internet. ORIENTAÇÕES AOS PARTICIPANTES 1 – INFRAESTRUTURA PARA A SESSÃO a) é recomendável o uso de computadores com câmara e microfone para a participação, preferencialmente com a utilização do navegador Google Chrome, sendo que não há necessidade de download de aplicativos específicos. A utilização de telefones celulares é permitida, desde que, neste caso, seja baixado o aplicativo ZOOM Cloud Meetings, disponível gratuitamente nos sistemas operacionais Android e IOS; e b) ao optar pelo celular, utilizá-lo na horizontal, apoiado em uma base fixa para evitar a movimentação. 2 – LOCAL FÍSICO a) escolher um local calmo e silencioso; e b) dar preferência um ambiente sem muitos objetos ao fundo. 3 – ILUMINAÇÃO DO AMBIENTE a) posicionar o feixe de luz, seja natural ou artificial, no mesmo sentido da câmara; b) a fonte de luz deve ficar na frente ou ao lado do rosto do participante. 4 – ENQUADRAMENTO a) de preferência a câmera deve capturar o rosto, os ombros e a parte superior do peito; b) os olhos devem estar posicionados na altura da câmara; c) ao falar, verificar onde a câmara se encontra no computador ou no celular para olhar diretamente para ela e não para a tela de exibição. 5 – SOM E IMAGEM a) fechar portas e janelas para evitar ruídos; b) desligar os aparelhos que emitam sons; c) dar preferência aos fones de ouvido que possuam microfone; d) para evitar situações indesejáveis e até mesmo constrangedoras, desabilitar o microfone quando não estiver falando; 6 – VESTIMENTAS Recomenda-se o uso vestimentas adequadas e, de preferência, as mesmas que seriam usadas durante uma audiência presencial, caso haja participação direta com o uso da palavra. 7 – PARTICIPANTES a) além das partes, advogados e testemunhas, podem participar da audiência quaisquer pessoas, diante do seu caráter público; b) excetua-se da regra anterior os casos de processo sob segredo de justiça assim declarado ou reconhecido pelo juiz da causa. 8 – PROCEDIMENTOS PARA ACESSO À SESSÃO Não será enviado convite prévio para participar da audiência por videoconferência. Para ingressar na audiência de videoconferência o interessado deverá utilizar o link acima informado. No caso de utilização de computador não há necessidade de baixar programa, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. Ao acessar o endereço eletrônico, cancelar a opção de instalação do aplicativo. Após, clicar em "Iniciar a reunião" e, em seguida, em "Ingresse em seu navegador" (logo depois da pergunta "Problemas com o cliente Zoom?"). Na sequência, dê as permissões (todas: notificações, microfone e câmera), necessárias para a utilização da plataforma, e clique em "Entrar áudio por computador". Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado (ZOOM Cloud Meetings), que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo, clicar no endereço eletrônico novamente e, se perguntado, escolha no "Abrir com" o aplicativo da ZOOM, um ícone de uma câmera de vídeo na cor azul com a descrição "zoom". Na sequência, insira seu nome, clique em OK e aguarde o carregamento. Na primeira utilização, responda a todas as perguntas autorizando o uso dos recursos solicitados. Se aparecer a mensagem "ligar pela internet" ou "Dados de rede WI-FI ou móvel", na parte inferior da tele do zoom, clique sobre ela. Ressalto que cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes e testemunhas a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo Tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial A fim de que não haja intercorrências com problemas técnicos durante a audiência, é muito importante que os equipamentos a serem utilizados sejam testados antes da audiência. Considerando os termos expressos do Comunicado GP-CR No 002/2020 deste Tribunal, as audiências unas e de instrução em que ocorra a produção de prova oral serão gravadas e o link de acesso à gravação será disponibilizado no processo em até 10 dias. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico saj.1vt.taubate@trt15.jus.br, para outras informações que se fizerem necessárias. Cientes as partes. Intime-se o perito. Audiência encerrada às 10:30h. O juiz realizou a audiência presencialmente na Vara do Trabalho e as partes/advogados telepresencialmente, em ambiente virtual. Dispensada a gravação da audiência. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 20 de julho de 2026 GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO DOMICIANO DOS SANTOS