0010856-24.2022.8.26.0496
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
- Classe
- Regime Inicial
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 0010856-24.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MAICON JHONATAN DE OLIVEIRA - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o laudo pericial referente ao sentenciado MAICON JHONATAN DE OLIVEIRA, CPF: 490.873.618-90, MTR: 1288844-2, RG: 64.992.257-8, RJI: 224350733-62, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP)
Trecho da publicação mais recente (12/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu MAICON JHONATAN DE OLIVEIRA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar12/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
JARBAS MACARINI
OAB: 169868/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
12/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 0010856-24.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MAICON JHONATAN DE OLIVEIRA - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o laudo pericial referente ao sentenciado MAICON JHONATAN DE OLIVEIRA, CPF: 490.873.618-90, MTR: 1288844-2, RG: 64.992.257-8, RJI: 224350733-62, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP)