Detalhe do processo

0010856-24.2022.8.26.0496

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão
Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
Classe
Regime Inicial
Termo encontrado
laudo pericial
Publicações
1 (histórico completo abaixo)
Processo 0010856-24.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MAICON JHONATAN DE OLIVEIRA - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o laudo pericial referente ao sentenciado MAICON JHONATAN DE OLIVEIRA, CPF: 490.873.618-90, MTR: 1288844-2, RG: 64.992.257-8, RJI: 224350733-62, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP)
Trecho da publicação mais recente (12/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Réu MAICON JHONATAN DE OLIVEIRA

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

  • Publicação localizada pelo radar12/08/2026
  • Despacho saneador identificado
  • Perícia deferida/designada
  • Perícia indireta (documental)
  • Data da perícia marcada
  • Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

JARBAS MACARINI

OAB: 169868/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

12/08/2026Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"

Processo 0010856-24.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MAICON JHONATAN DE OLIVEIRA - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o laudo pericial referente ao sentenciado MAICON JHONATAN DE OLIVEIRA, CPF: 490.873.618-90, MTR: 1288844-2, RG: 64.992.257-8, RJI: 224350733-62, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP)