0010802-28.2018.5.15.0117

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO ATSum 0010802-28.2018.5.15.0117 AUTOR: SILVIA DIAS DE SOUSA RÉU: USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR E ALCOOL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 29e1d80 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA DECISÃO Decorridos os prazos sem impugnações, ao laudo pericial e com base nos princípios que orientam o processo do trabalho, HOMOLOGO o laudo apresentado pelo(a) Perito(a), conforme ID 8e3151d, sujeitos aos acréscimos legais até a data do efetivo pagamento, inclusive no que se refere às contribuições previdenciárias devidas pelas partes. Honorários Periciais Contábeis, em favor do(a) Perito(a), Sr(a). SANDRA PEREIRA PIMENTA GARCIA, arbitrados em R$ 800,00, para a data do cálculo, a cargo da(o) Reclamada(o) a serem depositados diretamente na conta bancária do(a) perito(a) já certificada nos autos. A execução encontra-se garantida. Decorrido prazo, sem oposição de embargos à execução, libere-se a quem de direito, devendo a reclamada informar seus dados bancários, em 05 dias, para eventuais devoluções de remanescentes. Comprovados os pagamentos e recolhimentos, estará extinta a execução na forma da lei, com a remessa dos autos ao arquivo definitivo. Dispensada a intimação da União, na pessoa do Órgão de Arrecadação da Procuradoria-Geral Federal, em observância à Portaria Normativa PGF/AGU n.º 47, de 7 de julho de 2023. Ressalto que a planilha de atualização do valor total da execução já se encontra juntada aos autos. Intimem-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 08 de julho de 2026. RICARDO LUIS VALENTINI Juiz do Trabalho Titular SDP Intimado(s) / Citado(s) - SILVIA DIAS DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO ATSum 0010802-28.2018.5.15.0117 AUTOR: SILVIA DIAS DE SOUSA RÉU: USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR E ALCOOL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 29e1d80 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA DECISÃO Decorridos os prazos sem impugnações, ao laudo pericial e com base nos princípios que orientam o processo do trabalho, HOMOLOGO o laudo apresentado pelo(a) Perito(a), conforme ID 8e3151d, sujeitos aos acréscimos legais até a data do efetivo pagamento, inclusive no que se refere às contribuições previdenciárias devidas pelas partes. Honorários Periciais Contábeis, em favor do(a) Perito(a), Sr(a). SANDRA PEREIRA PIMENTA GARCIA, arbitrados em R$ 800,00, para a data do cálculo, a cargo da(o) Reclamada(o) a serem depositados diretamente na conta bancária do(a) perito(a) já certificada nos autos. A execução encontra-se garantida. Decorrido prazo, sem oposição de embargos à execução, libere-se a quem de direito, devendo a reclamada informar seus dados bancários, em 05 dias, para eventuais devoluções de remanescentes. Comprovados os pagamentos e recolhimentos, estará extinta a execução na forma da lei, com a remessa dos autos ao arquivo definitivo. Dispensada a intimação da União, na pessoa do Órgão de Arrecadação da Procuradoria-Geral Federal, em observância à Portaria Normativa PGF/AGU n.º 47, de 7 de julho de 2023. Ressalto que a planilha de atualização do valor total da execução já se encontra juntada aos autos. Intimem-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 08 de julho de 2026. RICARDO LUIS VALENTINI Juiz do Trabalho Titular SDP Intimado(s) / Citado(s) - USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR E ALCOOL