0010714-62.2025.5.15.0046

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - PIRACICABA PROCESSO: ATOrd 0010714-62.2025.5.15.0046 AUTOR: ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA RÉU: POSTO UNIVERSITARIO DE ARARAS LTDA - EPP E OUTROS (8) Processo nº 0010714-62.2025.5.15.0046 Autor: ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 510.362.068-58 Réu(s): POSTO UNIVERSITARIO DE ARARAS LTDA - EPP, CNPJ: 65.533.747/0001-50; POSTO RO 10 LTDA ., CNPJ: 09.437.257/0001-80; SHARK GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 50.890.046/0001-00; GS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 49.610.806/0001-90; AVELINO SOTTA NETO, CPF: 318.093.368-21; MEIRIELEN CARNEIRO MASSARI, CPF: 359.379.758-55; FRANKLIN XAVIER DE OLIVEIRA, CPF: 361.924.328-05; ADALTON FERNANDO DA SILVA, CPF: 287.083.418-77; ERTON BITTENCOURT DE MELLO JUNIOR, CPF: 269.450.718-20 DESTINATÁRIO: POSTO UNIVERSITARIO DE ARARAS LTDA - EPP - N/P_ DO PROPRIETÁRIO, SR. MILTON VICENTE DE SOUZA . Expediente enviado por outro meio EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA AUDIÊNCIA EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Pelo presente edital fica o reclamado supra, que se encontra em lugar incerto e não sabido, notificado para comparecer à audiência INICIAL, que se realizará no dia 10/09/2026, às 09:50, , que poderá ser pesquisada na pauta eletrônica do portal do TRT15: https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml inserindo como jurisdição Piracicaba, local CON1 - Piracicaba e sala do magistrado(a) RENATA MENDES CARDOSO DE CASTRO PEREIRA, atentando-se que a audiência telepresencial deverá ser acessada pelo link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/9134286284?pwd=czNKUVZkVmZQcnROMmVWTWhEcE50dz09ID da Reunião: 9134286284 Senha:817453 Para conhecimento do pedido a reclamada/reclamado, acessar o link da petição inicial, conforme ao final deste documento. Pela presente V. Sa fica ciente do ajuizamento da presente ação, notificado(a) para comparecer à audiência supra, que será realizada por videoconferência por acesso ao link acima e apresentar defesa até o horário da audiência, sob pena de ser declarado revel e confesso quanto à matéria de fato, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora. Com a defesa V.Sa. deve apresentar documentos pessoais, instrumento constitutivo (contrato social) se pessoa Jurídica e documentos que pretende utilizar como prova, protocolando-os no Processo Judicial Eletrônico (PJe), em formato PDF nos termos da Lei. Em havendo pedido que necessite de perícia, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, em peça apartada, uma para cada tipo de perícia. Sendo a audiência tipo INICIAL as testemunhas estão dispensadas, se Audiência UNA, comparecer acompanhado de testemunhas, conforme previsão legal para o rito do processo. Na audiência lhe é facultado fazer-se substituir por preposto (empregado) que tenha conhecimento direto dos fatos e que em seu nome poderá depor, sob as penas da lei, celebrar acordo, receber e dar quitação. A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao seguinte endereço na internet: http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o(s) número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso, abaixo identificado(s): Documento do processo - Chave de acesso: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Not. ID 0161ee0 - recda: POSTO RO 10 LTDA . NEGATIVA Certidão 26073110180610800000302319565 Not. ID: a52bef8 - recdo: ERTON BITTENCOURT DE MELLO JUNIOR Certidão 26073110154488800000302319198 Not. ID: 9120155 - recdo: ADALTON FERNANDO DA SILVA Certidão 26073110130000500000302318845 Not. ID: 1a664a6 - recda: POSTO UNIVERSITARIO DE ARARAS LTDA - EPP - NEGATIVA Certidão 26073110102585300000302318083 Notificação: POSTO RO 10 LTDA , N-P_ do SÓCIO ADALTON FERNANDO DA SILVA. Notificação 26071310380438900000300200675 Notificação: ERTON BITTENCOURT DE MELLO JUNIOR Notificação 26062210043266200000297850489 Notificação: ADALTON FERNANDO DA SILVA Notificação 26062210043178400000297850487 PETIÇÃO REITERA JÁ JUNTOU CONTRATO e JÁ FORNECEU NOMES, CPFs ENDEREÇOS Manifestação 26061711033215100000297346629 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26061701190267600000297310104 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26061700570670800000297305424 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26061700570633100000297305423 Intimação Intimação 26061514270450300000297014818 Despacho Despacho 26061511240964000000296977637 TERMO POSSE POSTO RO 10 Documento Diverso 26061514191088700000297012813 CONTRATO COMPRA E VENDA POSTO RO 10 Contrato 26061514191049900000297012811 PETIÇÃO JUNTADA CONTRATO COMPRA E VENDA e FORNECE ENDEREÇOS Manifestação 26061514181220400000297012532 Edital: GS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA Edital 26061511211134700000296976993 Notificação: POSTO UNIVERSITARIO DE ARARAS LTDA - EPP - N/P_ DE MILTON VICENTE DE SOUZA Notificação 26061511211044200000296976988 Pesquisa ECAC Certidão 26061211315534000000296790758 Ata da Audiência Ata da Audiência 26061014214499300000296483969 Rastreamento- notificação entregue dia 08.06.2026 Documento Diverso 26061012065668200000296456608 PEDIDO REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA (ART. 841, CLT , ART.5., LV, CF) - FRANKLIN Requerimento de Adiamento de Audiência 26061012060476800000296456450 CARTA PREPOSIÇÃO FRANKLIN Carta de Preposição 26061012025182100000296455888 PROCURAÇÃO FRANKLIN Procuração 26061012025164900000296455887 Habilitação Solicitação de Habilitação 26061012011059300000296455572 Pasta Digital __ 1003378-56.2025.8.26.0038 Despacho (cópia) 26061011133271100000296445277 Contestação Contestação 26061011123800200000296445109 Habilitação Solicitação de Habilitação 26061011093887900000296444368 Contestação - Reclamada Shark Contestação 26060914543124200000296326285 01 - CONTRATO DE COMPRA E VENDA Contrato 26060912251585700000296294336 Contestação Contestação 26060912244302000000296294256 CNH - AVELINO Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 26060912224283100000296293925 PROCURAÇÃO Procuração 26060912224243300000296293919 Habilitação Solicitação de Habilitação 26060912220082900000296293804 NOT. ID: 245774b - RECDA: FRANKLIN XAVIER DE OLIVEIRA - NEGATIVA Certidão 26060808414423600000296086957 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26060201293936900000295656342 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26060200155005800000295642825 Intimação Intimação 26052918590706700000295425798 Despacho Despacho 26052909371041800000295308302 MOVIMENTAÇÃO CORREIOS - NOT. ID: 245774b - FRANKLIN XAVIER DE OLIVEIRA - INDISPONÍVEL Certidão 26052909343465600000295307933 NOTIFICAÇÃO - ID f8605fc - RECDA: POSTO RO 10 LTDA. - NEGATIVA Certidão 26052909300052600000295307385 Edital: GS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA Edital 26052909252966600000295306846 Pet endereço 6 - ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA Manifestação 26052811304686200000295173406 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26052100081023500000294226452 Intimação Intimação 26051919104711300000294004119 Despacho Despacho 26051908210252400000293866593 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 26051901101881100000293861725 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 26051901061394400000293861715 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 26051901044384000000293861711 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 26051901040929900000293861709 Notificação: FRANKLIN XAVIER DE OLIVEIRA Notificação 26051510562241300000293555078 Notificação: POSTO RO 10 LTDA . Notificação 26051510562173500000293555077 Mandado de Citação: MEIRIELEN CARNEIRO MASSARI Mandado de Citação 26051510535205600000293554620 Mandado de Citação: AVELINO SOTTA NETO Mandado de Citação 26051510535144700000293554619 Mandado de Citação: GS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA Mandado de Citação 26051510535086300000293554617 Mandado de Citação: POSTO UNIVERSITARIO DE ARARAS LTDA - EPP Mandado de Citação 26051510535023000000293554615 MOVIMENTAÇÃO CORREIOS - ID 252d538 - POSTO RO 10 LTDA . Certidão 26051510445631700000293552693 MOVIMENTAÇÃO CORREIOS - ID 8c4e5b9 - FRANKLIN XAVIER DE OLIVEIRA Certidão 26051510421580100000293552232 MOVIMENTAÇÃO CORREIOS - ID 9b9c4fb - GS CONSULTORIA Certidão 26051510400569000000293551310 MOVIMENTAÇÃO CORREIOS - ID a5109f8 - POSTO UNIVERSITARIO DE ARARAS Certidão 26051510383922300000293551016 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26041601160452700000290299381 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26041601160373400000290299379 Notificação Notificação 26041516580011100000290251550 Notificação Notificação 26041516575926400000290251547 Notificação Notificação 26041516575847100000290251546 Notificação Notificação 26041516575770200000290251542 Pet endereço 3 - ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA Manifestação 26041421443215900000290117225 Intimação Intimação 26041412004621500000290013492 Despacho Despacho 26041313421438700000289849819 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26040700320110300000289107204 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26040700320067300000289107203 Intimação Intimação 26033122014154900000288758391 Intimação Intimação 26033122014094200000288758388 Despacho Despacho 26033116072959600000288703711 NOTIFICAÇÃO: ID: cc0f861 - RECDO: AVELINO SOTTA NETO Certidão 26033116042307900000288703054 NOTIFICAÇÃO: ID: 6cfb955 - RECDA: MEIRIELEN C. MASSARI - ENTREGUE Certidão 26033116010478000000288702120 NOTIF. NÃO ENTREGUE: POSTO RO 10 , GS CONSULT., FRANKLIN e POSTO UNIVERSITARIO Certidão 26033115435689500000288697256 Procuração - Shark Procuração 26032610465214000000288112405 Habilitação Solicitação de Habilitação 26032610461977300000288112347 Notificação: FRANKLIN XAVIER DE OLIVEIRA Notificação 26022614455358700000284666875 Pet endereço 5 - ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA Manifestação 26022414590444800000284333434 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26022300585523900000284064641 Notificação: MEIRIELEN CARNEIRO MASSARI Notificação 26021913573832100000283777802 Notificação: AVELINO SOTTA NETO Notificação 26021913573778400000283777799 Notif.: GS CONSULT. E ADM. DE POSTOS DE COMB. LTDA Notificação 26021913573727100000283777797 Notificação: SHARK GESTAO EMPRESARIAL LTDA Notificação 26021913573678000000283777796 Notificação: POSTO RO 10 LTDA . Notificação 26021913573625200000283777795 Notificação: POSTO UNIVERSITARIO DE ARARAS LTDA - EPP Notificação 26021913573573300000283777791 Intimação Intimação 26021913104820200000283767764 Despacho Despacho 26021909455711300000283725948 Notificação: GS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA Notificação 26021309242161100000283458111 Notificação: SHARK GESTAO EMPRESARIAL LTDA Notificação 26021309242107200000283458107 Notificação: POSTO RO 10 LTDA . Notificação 26021309242054300000283458106 Notificação: POSTO UNIVERSITARIO DE ARARAS LTDA - EPP Notificação 26021309242001500000283458104 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26021200085577500000283292753 Intimação Intimação 26021019041950300000283109623 Despacho: Pzo 48 horas autor indicar end. válido citação do recdo FRANKLIN X. de Oliveira Despacho 26020910104384200000282811859 Notificação: GS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA Notificação 26020910052076800000282810997 Notificação: SHARK GESTAO EMPRESARIAL LTDA Notificação 26020910052023000000282810996 Notificação: POSTO RO 10 LTDA . Notificação 26020910051972700000282810993 Notificação: POSTO UNIVERSITARIO DE ARARAS LTDA - EPP Notificação 26020910051923800000282810991 Carta precatória devolvida - 02ª VT Mauá Documento Diverso 26020515585187000000282562103 Notificação Notificação 26020311185851000000282206297 Notificação Notificação 26020311185804500000282206295 Notificação Notificação 26020311185759800000282206293 Notificação Notificação 26020311185713200000282206292 CartPrecCiv_1001636-12.2025.5.02.0362_1grau Documento Diverso 26020311080003700000282204221 Notificação (CP): ID Id 82d74ec - FRANKLIN XAVIER DE OLIVEIRA - NÃO ENTREGUE Certidão 26020311032375900000282203363 Notificação ID 0777f28 - recda: AVELINO SOTTA NETO - ENTREGUE Certidão 26020310544261200000282201539 Notificação ID c39e738 - recda: MEIRIELEN CARNEIRO MASSARI - ENTREGUE Certidão 26020310522253000000282201170 Certidão de Distribuição da Carta Precatória Documento Diverso 25121916484476600000279916906 Juntada Malote - Certidão de Distribuição da Carta Precatória Certidão 25121916480577500000279916840 Recibo Malote Digital Documento Diverso 25121814120998300000279757634 Despacho_a1ea139 Carta Precatória Notificatória 25121115251684400000279069696 Pet_Inicial_1a5050a(1) Carta Precatória Notificatória 25121115251682800000279069695 FRANKLIN XAVIER DE OLIVEIRA Carta Precatória Notificatória 25121115251628000000279069693 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25121201043169400000279125484 Notificação Notificação 25121115140652500000279066908 Notificação Notificação 25121115140601300000279066906 Notificação Notificação 25121115120686400000279066446 Notificação Notificação 25121115120635700000279066444 Notificação Notificação 25121115120586300000279066441 Notificação Notificação 25121115120536300000279066434 Rastreamento Documento Diverso 25121114480455100000279060453 Detalhes Objeto Aviso de Recebimento (AR) 25121114475568400000279060419 Intimação Intimação 25121010574452400000278879275 Despacho Despacho 25120914513496600000278773994 Pesquisa ECAC - Franklin e Meirielen Certidão 25120914455095900000278772823 Notificação ID 04d72af : recdo: AVELINO SOTTA NETO - ENTREGUE Certidão 25120914391133000000278771076 Pet_Inicial_1a5050a Carta Precatória Notificatória 25112518255149500000277490810 Despacho_e82ba28 Carta Precatória Notificatória 25112518230315500000277490505 FRANKLIN XAVIER DE OLIVEIRA Carta Precatória Notificatória 25112518230221300000277490504 Pet endereço 4 - ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA Manifestação 25112519525895200000277497773 MEIRIELEN CARNEIRO MASSARI Notificação 25112518230156100000277490503 AVELINO SOTTA NETO Notificação 25112518230091900000277490502 Intimação Intimação 25111214080065200000276433820 Intimação Intimação 25111214080010800000276433815 Despacho Despacho 25110714010275300000276010881 Pet endereço 3 - ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA Manifestação 25111014452767400000276160622 Notificação: ID 63679e2 - recda: FRANKLIN - NÃO ENTREGUE Certidão 25110713551139800000276010004 Intimação Intimação 25110418112215600000275690143 Despacho Despacho 25110313405094000000275488389 Notificação: ID 1665263 - recda: MEIRIELEN CARNEIRO MASSARI - NÃO ENTREGUE Certidão de Praça/Leilão 25110313380271700000275487872 Intimação: GS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA Intimação 25110313330966200000275487171 Intimação: SHARK GESTAO EMPRESARIAL LTDA Intimação 25110313330901300000275487170 Intimação: POSTO RO 10 LTDA . Intimação 25110313330843800000275487168 Intimação: POSTO UNIVERSITARIO DE ARARAS LTDA - EPP Intimação 25110313330782600000275487167 Notificação Notificação 25102117433948100000274373980 Notificação Notificação 25102117433902500000274373978 Notificação Notificação 25102117433843400000274373977 Intimação Intimação 25102115314439500000274343198 Intimação Intimação 25102115314387900000274343193 Despacho Despacho 25102114061035000000274319629 1001978-12.2022.8.26.0038 Documento Diverso 25100216463696800000272607098 Pet endereço 2 - ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA Manifestação 25100216462409400000272607055 Pet endereço 2 - ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA Manifestação 25100216452332100000272606870 Intimação Intimação 25091915462885200000271333822 Despacho Despacho 25091911320819900000271281000 Pet endereço - ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA Manifestação 25091712021042300000271017782 Intimação Intimação 25091709315146400000270987316 Despacho Despacho 25091615421156300000270920592 Intimação Intimação 25091513333516300000270737377 Intimação Intimação 25091513333561400000270737383 Despacho Despacho 25091510312820100000270702665 Intimação Intimação 25090811203547700000270012976 Intimação Intimação 25090811203506200000270012969 Despacho Despacho 25090810132208800000270000000 Intimação: GS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA Intimação 25090810085630100000269999295 Intimação:SHARK GESTAO EMPRESARIAL LTDA Intimação 25090810085584200000269999293 Intimação: POSTO RO 10 LTDA Intimação 25090810085534800000269999292 Intimação: POSTO UNIVERSITARIO DE ARARAS LTDA - EPP Intimação 25090810085483300000269999291 Notif.: ID 303ef0c (recdo: AVELINO. Certidão 25090810051476400000269998658 Notif.: ID d16fe90 (recdo: FRANKLIN: DEVOLVIDA Certidão 25090810030264400000269998301 Notif.: ID 791f251 (recda: MEIRIELEN): DEVOLVIDA Certidão 25090809585165500000269997676 Notificação Correios Notificação 25052014062695400000259835078 Notificação Correios Notificação 25052014062649200000259835076 Notificação Correios Notificação 25052014062599000000259835072 notificação inicial para domicílio eletrônico Notificação 25052014042741600000259834459 notificação inicial para domicílio eletrônico Notificação 25052014042698100000259834457 notificação inicial para domicílio eletrônico Notificação 25052014042655100000259834454 notificação inicial para domicílio eletrônico Notificação 25052014042601000000259834449 Intimação Intimação 25050810141868400000258667448 Despacho Despacho 25050714110488500000258575688 Certidão de Distribuição Certidão 25050600114368300000258371380 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25050600102825800000258371359 COMPROVANTES DE PAGAMENTO Documento Diverso 25050600102714600000258371358 ficha socios cnpj 50890046000100 Documento Diverso 25050600102423400000258371357 ficha socios cnpj 49610806000190 Documento Diverso 25050600102344300000258371356 ficha socios cnpj 09437257000180 Documento Diverso 25050600102261100000258371355 ficha socio cnpj 65533747000150 Documento Diverso 25050600102177100000258371354 ficha cnpj 65533747000150 Documento Diverso 25050600102086600000258371353 ficha cnpj 50890046000100 Documento Diverso 25050600101862600000258371352 CNH-e.pdf (3) Documento de Identificação 25050600083988300000258371330 DECLARACAO Declaração de Hipossuficiência 25050600083882100000258371329 PROCURACAO Procuração 25050600083773200000258371328 Petição Inicial Petição Inicial 25050600065555800000258371298 Caso o interessado não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles, aos demais documentos do processo ou receber orientações. PARA VISUALIZAÇÃO, UTILIZAR O NAVEGADOR MOZILLA FIREFOX A audiência será INICIAL, nos termos da CLT. A defesa e os documentos deverão ser apresentados pelo peticionamento eletrônico até uma hora antes da audiência. A defesa deverá ser apresentada dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 94/2012 do CSJT e do Provimento GP-CR 04/2012 do TRT da 15ª Região. Nos termos do artigo 847 da CLT, faculta-se a apresentação de defesa oral em audiência. A defesa e respectivos documentos não poderão ser apresentados na Unidade Judiciária por meio de pen drive, CD ou outras mídias avulsas para serem anexados ao Processo Judicial eletrônico (PJe) durante a audiência (parágrafo único, do artigo 13, do Provimento GP-CR 04/2012). Todos os documentos que acompanham a defesa deverão estar no formato digital e ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe) até uma hora antes da audiência, exceto se a parte não estiver assistida de advogado, quando poderá apresentá-los em audiência. Se V. S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à Unidade Judiciária para proceder à adequação dos documentos por meio dos equipamentos disponíveis na Central de Atendimento. Na audiência referida lhe é facultado fazer-se substituir por um preposto (empregado) que tenha conhecimento direto dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado(a), sendo que o não comparecimento à audiência poderá acarretar sérios prejuízos, presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor e constantes da petição inicial, nos termos do Art. 844 da CLT, esclarecendo, por fim que em se tratando de pessoa jurídica, deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. Não será aceita contestação ou qualquer outro tipo de petição relativa a esse processo eletrônico que sejam encaminhadas por intermédio de e-Doc, protocolo integrado ou outros meios disponíveis no TRT da 15ª Região. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, em especial o destinatário indicado é expedido o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). . Intimado(s) / Citado(s) - POSTO UNIVERSITARIO DE ARARAS LTDA - EPP