0010601-40.2025.8.16.0011
Tribunal de Justiça do Paraná · TJPR · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Secretaria Especializada em Movimentações Processuais da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba - 1º Juizado
- Classe
- INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA - 1º JUIZADO - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Ahú - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3309-9333 - Celular: (41) 3309-9199 - E-mail: sempvd-ctba@tjpr.jus.br Autos nº. 0010601-40.2025.8.16.0011 Processo: 0010601-40.2025.8.16.0011 Classe Processual: Insanidade Mental do Acusado Assunto Principal: Ameaça Data da Infração: 18/08/2024 Requerente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Acusado(s): OSLEI DAS NEVES Vistos. Homologo o laudo pericial de insanidade mental juntado aos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Traslade-se cópia do laudo e desta decisão aos autos principais, nos quais deverá ser dado regular prosseguimento ao feito, com a apreciação das conclusões periciais no momento oportuno. Cumpridas as diligências, proceda-se à baixa e ao arquivamento deste incidente. Cumpra-se. Curitiba, 22 de julho de 2026. Gabriel Leão de Oliveira Juiz de Direito
Trecho da publicação mais recente (31/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu OSLEI DAS NEVES
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar31/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
MARCIO JOSE SCHARMACH
OAB: 74789/PR
JAYR RIBEIRO JUNIOR
OAB: 103060/PR
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
31/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA - 1º JUIZADO - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Ahú - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3309-9333 - Celular: (41) 3309-9199 - E-mail: sempvd-ctba@tjpr.jus.br Autos nº. 0010601-40.2025.8.16.0011 Processo: 0010601-40.2025.8.16.0011 Classe Processual: Insanidade Mental do Acusado Assunto Principal: Ameaça Data da Infração: 18/08/2024 Requerente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Acusado(s): OSLEI DAS NEVES Vistos. Homologo o laudo pericial de insanidade mental juntado aos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Traslade-se cópia do laudo e desta decisão aos autos principais, nos quais deverá ser dado regular prosseguimento ao feito, com a apreciação das conclusões periciais no momento oportuno. Cumpridas as diligências, proceda-se à baixa e ao arquivamento deste incidente. Cumpra-se. Curitiba, 22 de julho de 2026. Gabriel Leão de Oliveira Juiz de Direito