0010384-43.2026.5.15.0139

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010384-43.2026.5.15.0139 AUTOR: FRANCIANE NUNES MOREIRA RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7cc5ea proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE UBATUBA Prioridade(s): Acidente de Trabalho DESPACHO Retifico, parcialmente, a Ata Id 93e87d6. Constou erroneamente os prazos relacionados aos atos periciais da perícia médica, bem como a data em que será realizada a perícia, razão pela qual, neste ato, fixo os corretos: 1) 10 dias para indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos pelas partes, juntada de documentos pela reclamada e depósito de honorários periciais prévios (facultativos) pela reclamada: de 24/07/2026 a 06/08/2026; 2) 10 dias corridos a contar da intimação, para o perito médico informar nos autos a data, horário e local da realização da diligência, utilizando, necessariamente, o tipo de petição “Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial”: de 27/07/2026 a 06/08/2026. O(A)s patrono(a)s das partes serão intimados pelo Juízo quanto a data e horário da perícia, os quais informarão aos seus clientes, que deverão manter perante seus patronos atualizados seus contatos; 4) Prazo comum às partes para se manifestarem a respeito do laudo pericial e honorários periciais: de 19/10/2026 a 29/10/2026; 5) Prazo para esclarecimentos do perito será de 15 dias: 03/11/2026 a 18/11/2026; 6) Ao final, as partes poderão apresentar derradeira manifestação aos esclarecimentos do perito, podendo fazê-lo em até 24h do horário da audiência já designada para o dia 24/11/2026, a qual, com o fito de melhor adequação e organização da pauta, altero o horário de início para as 09:00 horas, qual será realizada de forma presencial, nas dependências da sala de audiências da Vara do Trabalho de Ubatuba/SP, situada à Av. Rio Grande do Sul, 691, SILOP, UBATUBA / SP - CEP: 11690-404. Os documentos necessários à realização da perícia constam em referida Ata, devendo as partes se atentarem e providenciarem a juntadas do quanto requerido pelo expert. Ficam mantidas todas as cominações já previstas nos autos. Int. UBATUBA/SP, 23 de julho de 2026 LUIS FERNANDO LUPATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCIANE NUNES MOREIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010384-43.2026.5.15.0139 AUTOR: FRANCIANE NUNES MOREIRA RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7cc5ea proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE UBATUBA Prioridade(s): Acidente de Trabalho DESPACHO Retifico, parcialmente, a Ata Id 93e87d6. Constou erroneamente os prazos relacionados aos atos periciais da perícia médica, bem como a data em que será realizada a perícia, razão pela qual, neste ato, fixo os corretos: 1) 10 dias para indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos pelas partes, juntada de documentos pela reclamada e depósito de honorários periciais prévios (facultativos) pela reclamada: de 24/07/2026 a 06/08/2026; 2) 10 dias corridos a contar da intimação, para o perito médico informar nos autos a data, horário e local da realização da diligência, utilizando, necessariamente, o tipo de petição “Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial”: de 27/07/2026 a 06/08/2026. O(A)s patrono(a)s das partes serão intimados pelo Juízo quanto a data e horário da perícia, os quais informarão aos seus clientes, que deverão manter perante seus patronos atualizados seus contatos; 4) Prazo comum às partes para se manifestarem a respeito do laudo pericial e honorários periciais: de 19/10/2026 a 29/10/2026; 5) Prazo para esclarecimentos do perito será de 15 dias: 03/11/2026 a 18/11/2026; 6) Ao final, as partes poderão apresentar derradeira manifestação aos esclarecimentos do perito, podendo fazê-lo em até 24h do horário da audiência já designada para o dia 24/11/2026, a qual, com o fito de melhor adequação e organização da pauta, altero o horário de início para as 09:00 horas, qual será realizada de forma presencial, nas dependências da sala de audiências da Vara do Trabalho de Ubatuba/SP, situada à Av. Rio Grande do Sul, 691, SILOP, UBATUBA / SP - CEP: 11690-404. Os documentos necessários à realização da perícia constam em referida Ata, devendo as partes se atentarem e providenciarem a juntadas do quanto requerido pelo expert. Ficam mantidas todas as cominações já previstas nos autos. Int. UBATUBA/SP, 23 de julho de 2026 LUIS FERNANDO LUPATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO