0010340-24.2018.8.16.0075
Tribunal de Justiça do Paraná · TJPR · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- 1ª Câmara Cível
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo: 0010340-24.2018.8.16.0075(Apelação Cível) Relator(a): Desembargador Roberto Antonio Massaro Órgão Julgador: 1ª Câmara Cível Data do Julgamento: 27/07/2026 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DE UMA DAS PARTES RÉS – NÃO ACOLHIMENTO – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE – GESTAÇÃO DE ALTO RISCO – DEMORA INJUSTIFICADA NA AVALIAÇÃO MÉDICA E NA RESOLUÇÃO DO PARTO – ÓBITO DO RECÉM-NASCIDO – LAUDO PERICIAL E DEMAIS ELEMENTOS DOS AUTOS QUE EVIDENCIAM CONDUTA INADEQUADA, NEXO CAUSAL E CULPA – RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA CONFIGURADA – DEVER DE INDENIZAR MANTIDO – DANO MORAL – QUANTUM REDUZIDO DE R$ 200.000,00 PARA R$ 100.000,00, EM OBSERVÂNCIA ÀS PECULIARIDADES DO CASO, ÀS FUNÇÕES COMPENSATÓRIA E PEDAGÓGICA DA REPARAÇÃO E À VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA – JUROS DE MORA MANTIDOS DESDE O EVENTO DANOSO, NOS TERMOS DA SÚMULA 54 DO STJ – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Trecho da publicação mais recente (05/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor CASA DE MISERICORDIA DE CORNELIO PROCOPIO
T ESTADO DO PARANá
Réu MARTA SOTéRIO DA SILVA
T MUNICíPIO DE CORNéLIO PROCóPIO/PR
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar05/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
MARCIO AURELIO DO CARMO
OAB: 41947/PR
MARCELO LEONARDO MAIA
OAB: 72780/PR
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
05/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo: 0010340-24.2018.8.16.0075(Apelação Cível) Relator(a): Desembargador Roberto Antonio Massaro Órgão Julgador: 1ª Câmara Cível Data do Julgamento: 27/07/2026 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DE UMA DAS PARTES RÉS – NÃO ACOLHIMENTO – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE – GESTAÇÃO DE ALTO RISCO – DEMORA INJUSTIFICADA NA AVALIAÇÃO MÉDICA E NA RESOLUÇÃO DO PARTO – ÓBITO DO RECÉM-NASCIDO – LAUDO PERICIAL E DEMAIS ELEMENTOS DOS AUTOS QUE EVIDENCIAM CONDUTA INADEQUADA, NEXO CAUSAL E CULPA – RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA CONFIGURADA – DEVER DE INDENIZAR MANTIDO – DANO MORAL – QUANTUM REDUZIDO DE R$ 200.000,00 PARA R$ 100.000,00, EM OBSERVÂNCIA ÀS PECULIARIDADES DO CASO, ÀS FUNÇÕES COMPENSATÓRIA E PEDAGÓGICA DA REPARAÇÃO E À VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA – JUROS DE MORA MANTIDOS DESDE O EVENTO DANOSO, NOS TERMOS DA SÚMULA 54 DO STJ – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.