0010321-72.2026.5.15.0121

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: ATOrd 0010321-72.2026.5.15.0121 AUTOR: PAULO DA SILVA PORTO RÉU: LEMON BAR MARESIAS LTDA - ME E OUTROS (5) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região CON1 - São José dos Campos Processo nº 0010321-72.2026.5.15.0121 AUTOR: PAULO DA SILVA PORTO RÉU: LEMON BAR MARESIAS LTDA - ME e outros (5) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Doutora Débora Wust de Proença, Juíza da Vara do Trabalho de São Sebastião, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0010321-72.2026.5.15.0121, entre partes: AUTOR: PAULO DA SILVA PORTO X SBO BAR E RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 54.119.032/0001-30, estando este(s) em local incerto e não sabido fica(m) NOTIFICADO(S), nos termos do artigo 852, c/c §1º do artigo 841, pelo presente edital para TOMAR CIÊNCIA DO(A) SEGUINTE: Fica V. Sa. notificado para comparecer à audiência que se realizará no dia 27/10/2026 13:00 h, na sala de audiências da VT DE SÃO SEBASTIÃO, situada na Rua Prefeito João Cupertino dos Santos, 118, Centro, São Sebastião.. A petição inicial poderá ser acessada mediante consulta ao seguinte endereço na internet: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/26031716012710500000286975539?instancia=1 Caso V. S.ª não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles ou receber orientações. PARA VISUALIZAÇÃO, UTILIZAR O NAVEGADOR MOZILLA FIREFOX A audiência será UNA, nos termos da CLT. A defesa e os documentos deverão ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 4/2013 do TRT da 15ª Região. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. Se V. S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à Unidade Judiciária para proceder à adequação dos documentos por meio dos equipamentos disponíveis na Central de Atendimento. Na audiência referida lhe é facultado fazer-se substituir por um preposto (empregado) que tenha conhecimento direto dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado(a), sendo que o não comparecimento à audiência poderá acarretar sérios prejuízos, presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor e constantes da petição inicial, nos termos do Art. 844 da CLT, esclarecendo, por fim que em se tratando de pessoa jurídica, deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. Não será aceita contestação ou qualquer outro tipo de petição relativa a esse processo eletrônico que sejam encaminhadas por intermédio de e-Doc, protocolo integrado ou outros meios disponíveis no TRT da 15ª Região. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da audiência. Salvo tratar-se de situação que efetivamente exija a adoção do procedimento, RECOMENDA-SE NÃO UTILIZAR E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no DEJT. Eu, CLAUDIO ALVES DA SILVA, cargo digitei, e assino o presente. cas Intimado(s) / Citado(s) - SBO BAR E RESTAURANTE LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: ATOrd 0010321-72.2026.5.15.0121 AUTOR: PAULO DA SILVA PORTO RÉU: LEMON BAR MARESIAS LTDA - ME E OUTROS (5) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região CON1 - São José dos Campos Processo nº 0010321-72.2026.5.15.0121 AUTOR: PAULO DA SILVA PORTO RÉU: LEMON BAR MARESIAS LTDA - ME e outros (5) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Doutora Débora Wust de Proença, Juíza da Vara do Trabalho de São Sebastião, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0010321-72.2026.5.15.0121, entre partes: AUTOR: PAULO DA SILVA PORTO X J & D PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 55.869.227/0001-60, estando este(s) em local incerto e não sabido fica(m) NOTIFICADO(S), nos termos do artigo 852, c/c §1º do artigo 841, pelo presente edital para TOMAR CIÊNCIA DO(A) SEGUINTE: Fica V. Sa. notificado para comparecer à audiência que se realizará no dia 27/10/2026 13:00 h, na sala de audiências da VT DE SÃO SEBASTIÃO, situada na Rua Prefeito João Cupertino dos Santos, 118, Centro, São Sebastião.. A petição inicial poderá ser acessada mediante consulta ao seguinte endereço na internet: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/26031716012710500000286975539?instancia=1 Caso V. S.ª não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles ou receber orientações. PARA VISUALIZAÇÃO, UTILIZAR O NAVEGADOR MOZILLA FIREFOX A audiência será UNA, nos termos da CLT. A defesa e os documentos deverão ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 4/2013 do TRT da 15ª Região. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. Se V. S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à Unidade Judiciária para proceder à adequação dos documentos por meio dos equipamentos disponíveis na Central de Atendimento. Na audiência referida lhe é facultado fazer-se substituir por um preposto (empregado) que tenha conhecimento direto dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado(a), sendo que o não comparecimento à audiência poderá acarretar sérios prejuízos, presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor e constantes da petição inicial, nos termos do Art. 844 da CLT, esclarecendo, por fim que em se tratando de pessoa jurídica, deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. Não será aceita contestação ou qualquer outro tipo de petição relativa a esse processo eletrônico que sejam encaminhadas por intermédio de e-Doc, protocolo integrado ou outros meios disponíveis no TRT da 15ª Região. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da audiência. Salvo tratar-se de situação que efetivamente exija a adoção do procedimento, RECOMENDA-SE NÃO UTILIZAR E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no DEJT. Eu, CLAUDIO ALVES DA SILVA, cargo digitei, e assino o presente. cas Intimado(s) / Citado(s) - J & D PRODUCOES E EVENTOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: ATOrd 0010321-72.2026.5.15.0121 AUTOR: PAULO DA SILVA PORTO RÉU: LEMON BAR MARESIAS LTDA - ME E OUTROS (5) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região CON1 - São José dos Campos Processo nº 0010321-72.2026.5.15.0121 AUTOR: PAULO DA SILVA PORTO RÉU: LEMON BAR MARESIAS LTDA - ME e outros (5) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Doutora Débora Wust de Proença, Juíza da Vara do Trabalho de São Sebastião, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0010321-72.2026.5.15.0121, entre partes: AUTOR: PAULO DA SILVA PORTO X LEMON BAR MARESIAS LTDA - ME, CNPJ: 13.512.239/0001-92, estando este(s) em local incerto e não sabido fica(m) NOTIFICADO(S), nos termos do artigo 852, c/c §1º do artigo 841, pelo presente edital para TOMAR CIÊNCIA DO(A) SEGUINTE: Fica V. Sa. notificado para comparecer à audiência que se realizará no dia 27/10/2026 13:00 h, na sala de audiências da VT DE SÃO SEBASTIÃO, situada na Rua Prefeito João Cupertino dos Santos, 118, Centro, São Sebastião.. A petição inicial poderá ser acessada mediante consulta ao seguinte endereço na internet: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/26031716012710500000286975539?instancia=1 Caso V. S.ª não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles ou receber orientações. PARA VISUALIZAÇÃO, UTILIZAR O NAVEGADOR MOZILLA FIREFOX A audiência será UNA, nos termos da CLT. A defesa e os documentos deverão ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 4/2013 do TRT da 15ª Região. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. Se V. S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à Unidade Judiciária para proceder à adequação dos documentos por meio dos equipamentos disponíveis na Central de Atendimento. Na audiência referida lhe é facultado fazer-se substituir por um preposto (empregado) que tenha conhecimento direto dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado(a), sendo que o não comparecimento à audiência poderá acarretar sérios prejuízos, presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor e constantes da petição inicial, nos termos do Art. 844 da CLT, esclarecendo, por fim que em se tratando de pessoa jurídica, deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. Não será aceita contestação ou qualquer outro tipo de petição relativa a esse processo eletrônico que sejam encaminhadas por intermédio de e-Doc, protocolo integrado ou outros meios disponíveis no TRT da 15ª Região. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da audiência. Salvo tratar-se de situação que efetivamente exija a adoção do procedimento, RECOMENDA-SE NÃO UTILIZAR E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no DEJT. Eu, CLAUDIO ALVES DA SILVA, cargo digitei, e assino o presente. cas Intimado(s) / Citado(s) - LEMON BAR MARESIAS LTDA - ME