0010190-98.2026.5.15.0056

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0010190-98.2026.5.15.0056 AUTOR: RENATO CAMPOS DE LIMA PESSOA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 104f15e proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA DESPACHO Em razão do pedido de adicional de insalubridade, determino a realização de prova técnica para as necessárias investigações acerca das condições do ambiente de trabalho da parte reclamante. Nomeio para o encargo o perito(a) o(a) Engenheiro(a) BRUNO AUGUSTO SOUZA TIZZI Cadastrem-se e intimem-se o(a) sr.(a) perito(a) no sistema Pje. Caso não tenham apresentado até a presente data, seja em anexo a inicial ou a contestação ou por petição, as partes deverão apresentar seus quesitos, indicar assistentes técnicos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. A data da realização da perícia será comunicada pelo(a) sr(a). perito(a) nos autos no prazo abaixo assinalado, cabendo às partes acessarem o processo dentro do prazo estabelecido para tomarem ciência da data designada, independentemente de nova intimação. A perícia técnica no ambiente de trabalho será realizada no seguinte endereço: Rua Ari Dornelas Carneiro, 1223 - Centro - Pereira Barreto - SP CEP 15.370-452, e especificamente no local de trabalho da parte reclamante. Fica a reclamada, desde já ciente de que deverá permitir o ingresso do reclamante, bem como do seu advogado e assistente técnico, em suas dependências, quando da realização da visita técnica. Atentem as partes e o sr(a). perito(a) que as manifestações relacionadas à perícia (apresentação de documentos e impugnações ao laudo preliminar) deverão ser anexadas ao processo. As manifestações sobre o laudo e esclarecimentos ocorrerão independentemente de intimação, nos prazos ora concedidos, que são preclusivos: Prazo para o/a perito(a) Engenheiro(a) informar a data e horário para a realização da perícia até o dia 20/08/2026; Observe o(a) sr.(a) perito(a) que a data para realização da perícia deve ser posterior ao prazo acima indicado, com antecedência de 15 dias da data acima indicada. Prazo para apresentação do laudo até o dia 06/11/2026. Prazo para as partes se manifestarem sobre o laudo até o dia 13/11/2026. Prazo para esclarecimentos do(a) perito(a) até o dia 19/11/2026. O(a) perito(a) deverá responder ao Juízo se o(a) reclamante laborava em atividade insalubre, especificando tais condições laborais. As respostas deverão se dadas de forma direta, para cada um dos quesitos, vedadas respostas remetidas ao relatório ou a outra resposta, do tipo “vide laudo pericial ou vide resposta no”. Deverão ser respondidos os seguintes quesitos específicos para o caso de insalubridade: 1. Qual(is) a(s) atividade(s) praticada(s) pelo(a) reclamante e o(s) setor(es) em que trabalhou ao longo de todo o contrato? 2. O(A) reclamante trabalhou em condições insalubres? 3. Em caso positivo, em razão de exposição a qual(is) agente(s)? [o(a) Sr.(a) Perito(a) deverá fornecer o enquadramento específico nas normas vigentes] 4. A insalubridade verificada enquadra-se no grau mínimo, médio ou máximo? 5. A exposição ao(s) agente(s) constatado(s) era permanente, eventual ou intermitente? 6. Há comprovação de entrega de EPI(s) pela(o/s) reclamada(o/s)? Qual(is)? 7. O(A) reclamante confirmou para o(a) Sr.(a) Perito(a) o recebimento do EPI(s)? E uso, também confirmou? 8. O(s) EPI(s) era(m) capaz(es) de neutralizar a insalubridade constatada? Durante todo o período laboral ou apenas em parte dele [nesse caso, o Sr. perito deverá descrever os períodos em que o(s) EPI(s) eliminou(aram) a insalubridade]? DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Para prosseguimento do feito, designo audiência de INSTRUÇÃO para o dia 04/12/2026, às 16h20, na modalidade telepresencial, como pretendido pelas partes. A audiência será realizada de forma telepresencial, ou seja, em ambiente físico externo à esta unidade judiciária, por intermédio da ferramenta de videoconferência ZOOM, em observância ao disposto no Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020, cujas instruções de acesso constam deste despacho. Consigno que, embora a audiência deva ser realizada na forma telepresencial, caso seja necessária alteração na forma da realização da audiência, tal questão será objeto de despacho específico, do qual as partes serão oportunamente intimadas. Do comparecimento das partes: As partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão quanto à matéria de fato. Do comparecimento das testemunhas: As testemunhas poderão comparecer independentemente de notificação, sob pena de preclusão. Por economia e celeridade processual, à presente ata dá-se força de instrumento de notificação. Sendo assim, e com amparo no art. 8º, Capítulo NOT, da CNC, uma cópia da presente ata de audiência, devidamente assinada eletronicamente pelo Juízo, valerá como instrumento de notificação da(s) testemunha(s) indicada(s) pela(s) parte(s). Caso as partes pretendam a notificação de suas testemunhas, deverão, elas mesmas, ou seus respectivos patronos, dar à testemunha a ciência inequívoca de todos os termos da presente ata, colhendo-lhe a confirmação positiva dessa ciência (o que poderá se dar pelos meios físicos, a exemplo da assinatura, de próprio punho, da ata da audiência, pela testemunha; ou por meio eletrônico, com confirmação positiva de recebimento da ata, seja qual for o meio de comunicação – e-mail ou qualquer aplicativo de comunicação instantânea). A confirmação positiva da testemunha deverá vir acompanhada de seu nome completo, qualificação completa (incluindo CPF) e endereço atualizado (incluindo CEP). Deverão as testemunhas ter ciência de que: 1. Deverão comparecer à audiência de instrução designada, a ser realizada na forma telepresencial; 2. A sua ausência injustificada acarretará a aplicação de multa de até um salário-mínimo, além de condução coercitiva, nos termos do art. 218, do CPP; A(s) testemunha(s) deverá(ão) trazer seus documentos à audiência, quais sejam: 1. RG / CNH; 2. Carteira de trabalho. Observação importante: Em caso de não comparecimento de testemunha, e não demonstrando a parte (autora ou ré) a entrega do presente instrumento de notificação, e a respectiva confirmação positiva, a audiência de instrução prosseguirá normalmente com as testemunhas que estiverem presentes, operando-se a preclusão quanto à testemunha ausente. A comprovação da ciência inequívoca poderá ser feita até o horário da audiência. ORIENTAÇÕES PARA ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL A audiência, conforme retro mencionado, será realizada de forma telepresencial (virtual) por intermédio da ferramenta de videoconferência ZOOM, disponível em versão para aparelho de smartphone (telefone celular) e para microcomputador. O ingresso na sala de audiências virtual pelas partes, advogadas(os) e testemunhas ocorrerá por meio de acesso ao seguinte link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/88299765997?pwd=aXUyTjcxbW84SGhneER4cWVTejk4UT09 ID da reunião: 882 9976 5997 Senha de acesso: 530419 As partes, advogadas(os) e testemunhas deverão copiar o link retro e inseri-lo em um navegador de internet. O microcomputador deve estar equipado com câmera e microfone, devidamente habilitados. Se for utilizado aparelho de telefone celular deverá ser baixado, previamente, o aplicativo (app), conforme o sistema operacional do dispositivo móvel. Se o sistema do aparelho celular for android siga os seguintes passos: abra a play store, busque por “zoom”, toque no app “ZOOM Cloud Meetings" e em seguida no botão “Instalar”; ao término da instalação, toque em “Abrir"; toque em “efetuar login” e após digitar seu e-mail, a senha e efetuar o login, o Zoom será iniciado com sucesso. Se for aparelho de celular apple (IOS), siga os seguintes passos: abra a App store, busque por “zoom”, toque no app “ZOOM Cloud Meetings" e em seguida no botão “Obter”; ao término da instalação, toque em “Abrir"; toque em “efetuar login” e após digitar seu e-mail, a senha e efetuar o login, o Zoom será iniciado com sucesso. Baixado o aplicativo, o link deve ser inserido num navegador de internet aberto no aparelho celular. Em caso de dúvidas acerca da configuração dos equipamentos para participar da audiência virtual com a ferramenta ZOOM, sugere-se a consulta aos tutoriais preparados pela Secretaria de Informática do TRT/15, disponíveis no seguinte link: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. Observações finais: A audiência de instrução será gravada através dos meios disponibilizados ao Juízo (CPC, art. 367, § 5º; Comunicado GP-CR nº 02/2020 do TRT 15ª Região), dispensando-se as mesmas providências diretamente por outrem (Resolução Nº 185/13, CNJ, art. 43), e vedando-se a utilização de tal conteúdo fora das estritas e legítimas finalidades processuais, sob as penas da lei. Na audiência, como ato formal, é imperativo que todos os advogados e partes envolvidas observem o código de vestimenta adequado, conforme as normas de decoro deste Fórum. As partes devem vestir-se de forma respeitosa, a fim de que seja mantida a formalidade e o respeito necessários ao ambiente judicial, refletindo a seriedade dos procedimentos em curso. A tela do Sistema AUD foi disponibilizada aos presentes à audiência telepresencial (partes e advogados) para conferência da ata de audiência, tendo todos os presentes manifestado plena concordância com os termos da presente ata. Intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 05 de agosto de 2026 HELOISA POLIZEL DE OLIVEIRA MORAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0010190-98.2026.5.15.0056 AUTOR: RENATO CAMPOS DE LIMA PESSOA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 104f15e proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA DESPACHO Em razão do pedido de adicional de insalubridade, determino a realização de prova técnica para as necessárias investigações acerca das condições do ambiente de trabalho da parte reclamante. Nomeio para o encargo o perito(a) o(a) Engenheiro(a) BRUNO AUGUSTO SOUZA TIZZI Cadastrem-se e intimem-se o(a) sr.(a) perito(a) no sistema Pje. Caso não tenham apresentado até a presente data, seja em anexo a inicial ou a contestação ou por petição, as partes deverão apresentar seus quesitos, indicar assistentes técnicos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. A data da realização da perícia será comunicada pelo(a) sr(a). perito(a) nos autos no prazo abaixo assinalado, cabendo às partes acessarem o processo dentro do prazo estabelecido para tomarem ciência da data designada, independentemente de nova intimação. A perícia técnica no ambiente de trabalho será realizada no seguinte endereço: Rua Ari Dornelas Carneiro, 1223 - Centro - Pereira Barreto - SP CEP 15.370-452, e especificamente no local de trabalho da parte reclamante. Fica a reclamada, desde já ciente de que deverá permitir o ingresso do reclamante, bem como do seu advogado e assistente técnico, em suas dependências, quando da realização da visita técnica. Atentem as partes e o sr(a). perito(a) que as manifestações relacionadas à perícia (apresentação de documentos e impugnações ao laudo preliminar) deverão ser anexadas ao processo. As manifestações sobre o laudo e esclarecimentos ocorrerão independentemente de intimação, nos prazos ora concedidos, que são preclusivos: Prazo para o/a perito(a) Engenheiro(a) informar a data e horário para a realização da perícia até o dia 20/08/2026; Observe o(a) sr.(a) perito(a) que a data para realização da perícia deve ser posterior ao prazo acima indicado, com antecedência de 15 dias da data acima indicada. Prazo para apresentação do laudo até o dia 06/11/2026. Prazo para as partes se manifestarem sobre o laudo até o dia 13/11/2026. Prazo para esclarecimentos do(a) perito(a) até o dia 19/11/2026. O(a) perito(a) deverá responder ao Juízo se o(a) reclamante laborava em atividade insalubre, especificando tais condições laborais. As respostas deverão se dadas de forma direta, para cada um dos quesitos, vedadas respostas remetidas ao relatório ou a outra resposta, do tipo “vide laudo pericial ou vide resposta no”. Deverão ser respondidos os seguintes quesitos específicos para o caso de insalubridade: 1. Qual(is) a(s) atividade(s) praticada(s) pelo(a) reclamante e o(s) setor(es) em que trabalhou ao longo de todo o contrato? 2. O(A) reclamante trabalhou em condições insalubres? 3. Em caso positivo, em razão de exposição a qual(is) agente(s)? [o(a) Sr.(a) Perito(a) deverá fornecer o enquadramento específico nas normas vigentes] 4. A insalubridade verificada enquadra-se no grau mínimo, médio ou máximo? 5. A exposição ao(s) agente(s) constatado(s) era permanente, eventual ou intermitente? 6. Há comprovação de entrega de EPI(s) pela(o/s) reclamada(o/s)? Qual(is)? 7. O(A) reclamante confirmou para o(a) Sr.(a) Perito(a) o recebimento do EPI(s)? E uso, também confirmou? 8. O(s) EPI(s) era(m) capaz(es) de neutralizar a insalubridade constatada? Durante todo o período laboral ou apenas em parte dele [nesse caso, o Sr. perito deverá descrever os períodos em que o(s) EPI(s) eliminou(aram) a insalubridade]? DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Para prosseguimento do feito, designo audiência de INSTRUÇÃO para o dia 04/12/2026, às 16h20, na modalidade telepresencial, como pretendido pelas partes. A audiência será realizada de forma telepresencial, ou seja, em ambiente físico externo à esta unidade judiciária, por intermédio da ferramenta de videoconferência ZOOM, em observância ao disposto no Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020, cujas instruções de acesso constam deste despacho. Consigno que, embora a audiência deva ser realizada na forma telepresencial, caso seja necessária alteração na forma da realização da audiência, tal questão será objeto de despacho específico, do qual as partes serão oportunamente intimadas. Do comparecimento das partes: As partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão quanto à matéria de fato. Do comparecimento das testemunhas: As testemunhas poderão comparecer independentemente de notificação, sob pena de preclusão. Por economia e celeridade processual, à presente ata dá-se força de instrumento de notificação. Sendo assim, e com amparo no art. 8º, Capítulo NOT, da CNC, uma cópia da presente ata de audiência, devidamente assinada eletronicamente pelo Juízo, valerá como instrumento de notificação da(s) testemunha(s) indicada(s) pela(s) parte(s). Caso as partes pretendam a notificação de suas testemunhas, deverão, elas mesmas, ou seus respectivos patronos, dar à testemunha a ciência inequívoca de todos os termos da presente ata, colhendo-lhe a confirmação positiva dessa ciência (o que poderá se dar pelos meios físicos, a exemplo da assinatura, de próprio punho, da ata da audiência, pela testemunha; ou por meio eletrônico, com confirmação positiva de recebimento da ata, seja qual for o meio de comunicação – e-mail ou qualquer aplicativo de comunicação instantânea). A confirmação positiva da testemunha deverá vir acompanhada de seu nome completo, qualificação completa (incluindo CPF) e endereço atualizado (incluindo CEP). Deverão as testemunhas ter ciência de que: 1. Deverão comparecer à audiência de instrução designada, a ser realizada na forma telepresencial; 2. A sua ausência injustificada acarretará a aplicação de multa de até um salário-mínimo, além de condução coercitiva, nos termos do art. 218, do CPP; A(s) testemunha(s) deverá(ão) trazer seus documentos à audiência, quais sejam: 1. RG / CNH; 2. Carteira de trabalho. Observação importante: Em caso de não comparecimento de testemunha, e não demonstrando a parte (autora ou ré) a entrega do presente instrumento de notificação, e a respectiva confirmação positiva, a audiência de instrução prosseguirá normalmente com as testemunhas que estiverem presentes, operando-se a preclusão quanto à testemunha ausente. A comprovação da ciência inequívoca poderá ser feita até o horário da audiência. ORIENTAÇÕES PARA ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL A audiência, conforme retro mencionado, será realizada de forma telepresencial (virtual) por intermédio da ferramenta de videoconferência ZOOM, disponível em versão para aparelho de smartphone (telefone celular) e para microcomputador. O ingresso na sala de audiências virtual pelas partes, advogadas(os) e testemunhas ocorrerá por meio de acesso ao seguinte link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/88299765997?pwd=aXUyTjcxbW84SGhneER4cWVTejk4UT09 ID da reunião: 882 9976 5997 Senha de acesso: 530419 As partes, advogadas(os) e testemunhas deverão copiar o link retro e inseri-lo em um navegador de internet. O microcomputador deve estar equipado com câmera e microfone, devidamente habilitados. Se for utilizado aparelho de telefone celular deverá ser baixado, previamente, o aplicativo (app), conforme o sistema operacional do dispositivo móvel. Se o sistema do aparelho celular for android siga os seguintes passos: abra a play store, busque por “zoom”, toque no app “ZOOM Cloud Meetings" e em seguida no botão “Instalar”; ao término da instalação, toque em “Abrir"; toque em “efetuar login” e após digitar seu e-mail, a senha e efetuar o login, o Zoom será iniciado com sucesso. Se for aparelho de celular apple (IOS), siga os seguintes passos: abra a App store, busque por “zoom”, toque no app “ZOOM Cloud Meetings" e em seguida no botão “Obter”; ao término da instalação, toque em “Abrir"; toque em “efetuar login” e após digitar seu e-mail, a senha e efetuar o login, o Zoom será iniciado com sucesso. Baixado o aplicativo, o link deve ser inserido num navegador de internet aberto no aparelho celular. Em caso de dúvidas acerca da configuração dos equipamentos para participar da audiência virtual com a ferramenta ZOOM, sugere-se a consulta aos tutoriais preparados pela Secretaria de Informática do TRT/15, disponíveis no seguinte link: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. Observações finais: A audiência de instrução será gravada através dos meios disponibilizados ao Juízo (CPC, art. 367, § 5º; Comunicado GP-CR nº 02/2020 do TRT 15ª Região), dispensando-se as mesmas providências diretamente por outrem (Resolução Nº 185/13, CNJ, art. 43), e vedando-se a utilização de tal conteúdo fora das estritas e legítimas finalidades processuais, sob as penas da lei. Na audiência, como ato formal, é imperativo que todos os advogados e partes envolvidas observem o código de vestimenta adequado, conforme as normas de decoro deste Fórum. As partes devem vestir-se de forma respeitosa, a fim de que seja mantida a formalidade e o respeito necessários ao ambiente judicial, refletindo a seriedade dos procedimentos em curso. A tela do Sistema AUD foi disponibilizada aos presentes à audiência telepresencial (partes e advogados) para conferência da ata de audiência, tendo todos os presentes manifestado plena concordância com os termos da presente ata. Intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 05 de agosto de 2026 HELOISA POLIZEL DE OLIVEIRA MORAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RENATO CAMPOS DE LIMA PESSOA