0010165-36.2026.5.15.0040

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010165-36.2026.5.15.0040 AUTOR: JOSE SIVAL SODRE RÉU: BAUMINAS QUIMICA SUL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d5dc59 proferido nos autos. DESPACHO Diante do V. Acórdão proferido, designe-se perícia de engenharia para analiise de insalubridade. Nomeado(a) como perito(a) o(a) sr(a). TARCISIO ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR. Considerando a desativação do local de trabalho do autor, determino a perícia indireta, facultando-se ao perito a realizar a entrevista com as partes de modo telepresencial. Não serão expedidas novas notificações a cada novo prazo a seguir fixado, sendo os prazos aqui assinalados preclusivos e não-prorrogáveis, pois, do contrário, a economia de atos processuais que se visa restaria frustrada (em especial, evitar o envio de várias notificações a cada passo): 1) 10 (dez) dias para indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos pelas partes, juntada de documentos pela reclamada e depósito de honorários periciais prévios (facultativos) pela reclamada: de 03/09/2026 a 17/09/2026; 2) 10 dias corridos a contar da intimação, para o(a) perito(a) engenheiro(a) informar nos autos a data, horário e modo ou local da realização da diligência, utilizando, necessariamente, o tipo de petição “Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial”: de 04/09/2026 a 14/09/2026. O(A)s patrono(a)s das partes serão intimados pelo Juízo quanto a data e horário da perícia, os quais informarão aos seus clientes, que deverão manter perante seus patronos atualizados seus contatos; 3) Prazo para o(a) perito(a) realizar a perícia e apresentar o laudo: de 23/09/2026 a 23/11/2026; 4) Prazo comum às partes para se manifestarem a respeito do laudo pericial e honorários periciais: de 24/11/2026 a 04/12/2026; 5) Prazo para esclarecimentos do perito será de 15 dias: 09/12/2026 a 21/01/2027; A perícia não será cancelada ou adiada em virtude da impossibilidade de participação dos interessados na diligência (advogados, partes, assistentes técnicos, etc), se a impossibilidade, já conhecida quando da intimação da data e horário da diligência, não for informada e justificada nos autos em 24h após a intimação do agendamento da perícia. A reclamada deverá apresentar os documentos que possua ao perito: PPP de outros empregados, PPRA/PGR, LTCAT da função, ficha de entrega de EPIs e FISPQ dos produtos químicos De modo excepcional, os peritos poderão requisitar os documentos complementares diretamente à reclamada, cuja necessidade se verifique no ato da perícia, oferecendo prazo de 5 (cinco) dias para seu cumprimento, indicando no laudo se o fez e se a reclamada cumpriu. Na hipótese de as partes entrarem em acordo, deverão entrar em contato com o perito antes da realização da diligência, sob pena de pagarem os honorários periciais no valor de R$ 1.000,00, que deverão fazer parte do acordo. Concluído os atos acima, intimem-se as partes para informar, no prazo comum de 5 (cinco) dias, se há possibilidade de acordo, presumindo-se, no silêncio, não ser este possível e indicar outras provas que pretendam produzir, se o caso, não valendo para tanto protesto amplo de produção de provas, sob pena de preclusão, identificando-as e justificando-as, sob pena de indeferimento. O silêncio ou a falta de especificação das matérias acarretará o encerramento da instrução processual, devendo, neste caso, as partes serem intimadas para apresentarem razões finais, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Intimem-se as partes e o perito. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 02 de setembro de 2026 DANIELLE GUERRA FLORENTINO LOPES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE SIVAL SODRE

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010165-36.2026.5.15.0040 AUTOR: JOSE SIVAL SODRE RÉU: BAUMINAS QUIMICA SUL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d5dc59 proferido nos autos. DESPACHO Diante do V. Acórdão proferido, designe-se perícia de engenharia para analiise de insalubridade. Nomeado(a) como perito(a) o(a) sr(a). TARCISIO ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR. Considerando a desativação do local de trabalho do autor, determino a perícia indireta, facultando-se ao perito a realizar a entrevista com as partes de modo telepresencial. Não serão expedidas novas notificações a cada novo prazo a seguir fixado, sendo os prazos aqui assinalados preclusivos e não-prorrogáveis, pois, do contrário, a economia de atos processuais que se visa restaria frustrada (em especial, evitar o envio de várias notificações a cada passo): 1) 10 (dez) dias para indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos pelas partes, juntada de documentos pela reclamada e depósito de honorários periciais prévios (facultativos) pela reclamada: de 03/09/2026 a 17/09/2026; 2) 10 dias corridos a contar da intimação, para o(a) perito(a) engenheiro(a) informar nos autos a data, horário e modo ou local da realização da diligência, utilizando, necessariamente, o tipo de petição “Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial”: de 04/09/2026 a 14/09/2026. O(A)s patrono(a)s das partes serão intimados pelo Juízo quanto a data e horário da perícia, os quais informarão aos seus clientes, que deverão manter perante seus patronos atualizados seus contatos; 3) Prazo para o(a) perito(a) realizar a perícia e apresentar o laudo: de 23/09/2026 a 23/11/2026; 4) Prazo comum às partes para se manifestarem a respeito do laudo pericial e honorários periciais: de 24/11/2026 a 04/12/2026; 5) Prazo para esclarecimentos do perito será de 15 dias: 09/12/2026 a 21/01/2027; A perícia não será cancelada ou adiada em virtude da impossibilidade de participação dos interessados na diligência (advogados, partes, assistentes técnicos, etc), se a impossibilidade, já conhecida quando da intimação da data e horário da diligência, não for informada e justificada nos autos em 24h após a intimação do agendamento da perícia. A reclamada deverá apresentar os documentos que possua ao perito: PPP de outros empregados, PPRA/PGR, LTCAT da função, ficha de entrega de EPIs e FISPQ dos produtos químicos De modo excepcional, os peritos poderão requisitar os documentos complementares diretamente à reclamada, cuja necessidade se verifique no ato da perícia, oferecendo prazo de 5 (cinco) dias para seu cumprimento, indicando no laudo se o fez e se a reclamada cumpriu. Na hipótese de as partes entrarem em acordo, deverão entrar em contato com o perito antes da realização da diligência, sob pena de pagarem os honorários periciais no valor de R$ 1.000,00, que deverão fazer parte do acordo. Concluído os atos acima, intimem-se as partes para informar, no prazo comum de 5 (cinco) dias, se há possibilidade de acordo, presumindo-se, no silêncio, não ser este possível e indicar outras provas que pretendam produzir, se o caso, não valendo para tanto protesto amplo de produção de provas, sob pena de preclusão, identificando-as e justificando-as, sob pena de indeferimento. O silêncio ou a falta de especificação das matérias acarretará o encerramento da instrução processual, devendo, neste caso, as partes serem intimadas para apresentarem razões finais, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Intimem-se as partes e o perito. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 02 de setembro de 2026 DANIELLE GUERRA FLORENTINO LOPES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IVONE BARBOSA SILVA - BAUMINAS QUIMICA SUL LTDA