0010122-39.2023.8.26.0496

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
Classe: Regime Inicial
Termo encontrado: laudo pericial
Publicações: 1 (histórico completo abaixo)

Processo 0010122-39.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDRÉ GABRIEL DE AQUINO CANDIDO DOS SANTOS - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o laudo pericial referente ao sentenciado ANDRÉ GABRIEL DE AQUINO CANDIDO DOS SANTOS, MTR: 1331623-7, RG: 58127003-4, RJI: 234999843-90, Penitenciaria de Taiuva, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: LUCIANO VASCONCELOS DE PÁDUA (OAB 197828/SP)

Trecho da publicação mais recente (14/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Réu ANDRÉ GABRIEL DE AQUINO CANDIDO DOS SANTOS

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

Publicação localizada pelo radar14/08/2026
Despacho saneador identificado
Perícia deferida/designada
Perícia indireta (documental)
Data da perícia marcada
Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

LUCIANO VASCONCELOS DE PÁDUA

OAB: 197828/SP

Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

14/08/2026 — Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"