0010104-20.2025.5.15.0103

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0010104-20.2025.5.15.0103 AUTOR: MARIA JOAQUINA AMBROSIO DE MELO RÉU: HOME CARE CENE HOSPITALLAR LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50464cb proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA Prioridade(s): Idoso DESPACHO Vistos. Tendo em vista a determinação exarada pelo C. STF, determinando a retomada da tramitação dos processos sobrestados pelo Tema 1389 e em razão do teor da petição inicial, determino: - Da nomeação de perito/a, do local da perícia técnica e prazo para indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos. Em face do pedido de adicional de insalubridade, pelo Juízo foi determinada a realização de perícia para constatação das condições de trabalho da parte reclamante, nomeando para o encargo de Perito do Juízo o Sr. JOÃO LUÍS MARTINS PEREZ (perito.joaoperez@gmail.com), que deverá, apresentar laudo até o dia 23/10/2026. Fica autorizado o acompanhamento da parte reclamante e/ou seu patrono na realização da perícia. - Da nomeação de perito médico e prazo para indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos. As partes poderão formular quesitos e nomear assistente técnico, no prazo de dez dias. O perito deverá informar nos autos dia, horário e local para realização das perícias, com 20 dias de antecedência, devendo a Secretaria deste Juízo intimar as partes. Com a vinda dos laudos, dê ciência às partes, que poderão se manifestar no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. Observe a Secretaria. Apresentada impugnação, retorne aos peritos para manifestação no prazo de dez dias. Observe a Secretaria. Intimem-se as partes e o sr. perito. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 17 de agosto de 2026 HELOISA POLIZEL DE OLIVEIRA MORAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JOAQUINA AMBROSIO DE MELO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0010104-20.2025.5.15.0103 AUTOR: MARIA JOAQUINA AMBROSIO DE MELO RÉU: HOME CARE CENE HOSPITALLAR LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50464cb proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA Prioridade(s): Idoso DESPACHO Vistos. Tendo em vista a determinação exarada pelo C. STF, determinando a retomada da tramitação dos processos sobrestados pelo Tema 1389 e em razão do teor da petição inicial, determino: - Da nomeação de perito/a, do local da perícia técnica e prazo para indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos. Em face do pedido de adicional de insalubridade, pelo Juízo foi determinada a realização de perícia para constatação das condições de trabalho da parte reclamante, nomeando para o encargo de Perito do Juízo o Sr. JOÃO LUÍS MARTINS PEREZ (perito.joaoperez@gmail.com), que deverá, apresentar laudo até o dia 23/10/2026. Fica autorizado o acompanhamento da parte reclamante e/ou seu patrono na realização da perícia. - Da nomeação de perito médico e prazo para indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos. As partes poderão formular quesitos e nomear assistente técnico, no prazo de dez dias. O perito deverá informar nos autos dia, horário e local para realização das perícias, com 20 dias de antecedência, devendo a Secretaria deste Juízo intimar as partes. Com a vinda dos laudos, dê ciência às partes, que poderão se manifestar no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. Observe a Secretaria. Apresentada impugnação, retorne aos peritos para manifestação no prazo de dez dias. Observe a Secretaria. Intimem-se as partes e o sr. perito. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 17 de agosto de 2026 HELOISA POLIZEL DE OLIVEIRA MORAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - VIDA SAO JOSE DO RIO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE - HOME CARE CENE HOSPITALLAR LTDA