0009193-69.2024.8.26.0496
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
- Classe
- Regime Inicial
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 2 (histórico completo abaixo)
Processo 0009193-69.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FRANSÉRGIO MARQUIORI ROCHA VIANA - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado FRANSÉRGIO MARQUIORI ROCHA VIANA, CPF: 462.531.398-86, MTR: 1370289, RG: 59268821, RJI: 245537507-39, Penitenciária I de Serra Azul, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP), BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB 299571/SP)
Trecho da publicação mais recente (01/09/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu FRANSÉRGIO MARQUIORI ROCHA VIANA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar13/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (2)
01/09/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 0009193-69.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FRANSÉRGIO MARQUIORI ROCHA VIANA - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado FRANSÉRGIO MARQUIORI ROCHA VIANA, CPF: 462.531.398-86, MTR: 1370289, RG: 59268821, RJI: 245537507-39, Penitenciária I de Serra Azul, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP), BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB 299571/SP)
13/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 0009193-69.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FRANSÉRGIO MARQUIORI ROCHA VIANA - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado FRANSÉRGIO MARQUIORI ROCHA VIANA, CPF: 462.531.398-86, MTR: 1370289, RG: 59268821, RJI: 245537507-39, Penitenciária I de Serra Azul, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP), BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB 299571/SP)