0009192-50.2025.8.26.0496

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
Classe: Regime inicial
Termo encontrado: laudo pericial
Publicações: 1 (histórico completo abaixo)

Processo 0009192-50.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - R.C.M.B. - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o laudo pericial referente ao sentenciado RAFAEL DA COSTA MELO BRITO, CPF: 479.484.458-11, MTR: 1155575, RG: 49900224, Bauru - CPP I "Dr. Alberto Brocchieri", bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: LUIZ FABIANO APPOLINARIO (OAB 374790/SP)

Trecho da publicação mais recente (31/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Réu R.C.M.B.

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

Publicação localizada pelo radar31/07/2026
Despacho saneador identificado
Perícia deferida/designada
Perícia indireta (documental)
Data da perícia marcada
Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

LUIZ FABIANO APPOLINARIO

OAB: 374790/SP

Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

31/07/2026 — Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"