0009123-25.2025.8.26.0041

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Classe: Regime Inicial
Termo encontrado: assistente tecnico
Publicações: 1 (histórico completo abaixo)

Processo 0009123-25.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ELIANA VITA DE OLIVEIRA - Por isso, ACOLHO os embargos de declaração, exclusivamente para suprir a omissão e INDEFERIR o pedido subsidiário de autorização para produção de laudo psicológico e criminológico por assistente técnico particular, mantendo-se, no mais, a decisão de fl. 353, sem efeito modificativo. Intime-se. - ADV: ALUISIO MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 273231/SP), CLAUDIA JOÃO FELICIO (OAB 386240/SP), FLÁVIA LAIS CASTANHA OLIVEIRA (OAB 485713/SP)

Trecho da publicação mais recente (27/07/2026) onde o termo "assistente tecnico" foi detectado.

Partes

Réu ELIANA VITA DE OLIVEIRA

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

Publicação localizada pelo radar27/07/2026
Despacho saneador identificado
Perícia deferida/designada
Perícia indireta (documental)
Data da perícia marcada
Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

FLÁVIA LAIS CASTANHA OLIVEIRA

OAB: 485713/SP

CLAUDIA JOÃO FELICIO

OAB: 386240/SP

ALUISIO MONTEIRO DE CARVALHO

OAB: 273231/SP

Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

27/07/2026 — Baixa relevância media

Intimação · termo: "assistente tecnico"