0009118-84.2013.8.26.0053
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- Classe
- APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009118-84.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Espólio de Maria Fatima de Oliveira - Apte/Apdo: Reno Rodrigues Participações e Empreendimentos Ltda. - Apte/Apdo: Daniel de Almeida Lopes - Apte/Apdo: Antonio Bispo da Conceição - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Apdo/Apte: Daniel de Almeida Lopes - Apdo/Apte: Alex Pedro de Oliveira Lopes - Apdo/Apte: Reni Rodrigues Luz (Espólio) - Apdo/Apte: Fabio Iecks Gomes Torres - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Negaram provimento ao apelo e deram parcial provimento ao reexame necessário. V.U. - DESAPROPRIAÇÃO DIRETA LAUDO PERICIAL BEM EMBASADO QUE OBSERVOU AS NORMAS TÉCNICAS DE REGÊNCIA VALOR DA INDENIZAÇÃO APURADO PELO PERITO HOMOLOGADO SEM INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS E COMPENSATÓRIOS ANTE O DEPÓSITO INTEGRAL ANTES DA IMISSÃO NA POSSE VERBA HONORÁRIA REDUZIDA PARA 0,5% SOBRE A DIFERENÇA ENTRE A OFERTA INICIAL E A CONDENAÇÃO FINAL OS VALORES DEPOSITADOS SÓ PODERÃO SER LEVANTADOS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DE AÇÃO PRÓPRIA PARA SOLUÇÃO DA DÚVIDA DOMINIAL, A SER AJUIZADA PELA PARTE INTERESSADA, NOS TERMOS DO ART. 34, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO-LEI Nº 3.365/1941 APELAÇÃO DOS SUPOSTOS EXPROPRIADOS NÃO PROVIDA REMESSA NECESSÁRIA PARCIALMENTE PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 721,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joao Ramos de Souza (OAB: 42236/SP) - Manuel Carlos Ferraz de Siqueira (OAB: 51727/SP) - Rosa Alves Pereira (OAB: 83957/SP) - Jose dos Reis Bernardes (OAB: 271762/SP) - Elizabeth Borges da Costa Krobath (OAB: 359848/SP) - Francisco de Assis Pereira (OAB: 12982/SP) - Celmo Marcio de Assis Pereira (OAB: 61991/SP) - Carlos Jose Andrade de Araujo (OAB: 91778/SP) - Angela Aparecida Esteves Solano (OAB: 63488/SP) - Marcela Prohorenko Ferrari (OAB: 296845/SP) - Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB: 202266/SP) - Viviane Andressa Guerreira Costa (OAB: 319895/SP) - Patricia Nishida Wanderley Tomaz (OAB: 324792/SP) - Ana Cleide da Conceição (OAB: 167964/SP) - 1º andar
Trecho da publicação mais recente (27/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu ALEX PEDRO DE OLIVEIRA LOPES
Autor ANTONIO BISPO DA CONCEIçãO
Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SãO PAULO - METRô
Autor DANIEL DE ALMEIDA LOPES
Réu DANIEL DE ALMEIDA LOPES
Autor ESPóLIO DE MARIA FATIMA DE OLIVEIRA
Réu FABIO IECKS GOMES TORRES
Autor JUíZO EX OFFICIO
Réu RENI RODRIGUES LUZ
Autor RENO RODRIGUES PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar27/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
JOAO RAMOS DE SOUZA
OAB: 42236/SP
JOSE DOS REIS BERNARDES
OAB: 271762/SP
CELMO MARCIO DE ASSIS PEREIRA
OAB: 61991/SP
MANUEL CARLOS FERRAZ DE SIQUEIRA
OAB: 51727/SP
ELIZABETH BORGES DA COSTA KROBATH
OAB: 359848/SP
PATRICIA NISHIDA WANDERLEY TOMAZ
OAB: 324792/SP
ROSA ALVES PEREIRA
OAB: 83957/SP
CARLOS JOSE ANDRADE DE ARAUJO
OAB: 91778/SP
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA
OAB: 12982/SP
MARCELA PROHORENKO FERRARI
OAB: 296845/SP
VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA COSTA
OAB: 319895/SP
ANA CLEIDE DA CONCEIÇÃO
OAB: 167964/SP
JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI
OAB: 202266/SP
ANGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO
OAB: 63488/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
27/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009118-84.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Espólio de Maria Fatima de Oliveira - Apte/Apdo: Reno Rodrigues Participações e Empreendimentos Ltda. - Apte/Apdo: Daniel de Almeida Lopes - Apte/Apdo: Antonio Bispo da Conceição - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Apdo/Apte: Daniel de Almeida Lopes - Apdo/Apte: Alex Pedro de Oliveira Lopes - Apdo/Apte: Reni Rodrigues Luz (Espólio) - Apdo/Apte: Fabio Iecks Gomes Torres - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Negaram provimento ao apelo e deram parcial provimento ao reexame necessário. V.U. - DESAPROPRIAÇÃO DIRETA LAUDO PERICIAL BEM EMBASADO QUE OBSERVOU AS NORMAS TÉCNICAS DE REGÊNCIA VALOR DA INDENIZAÇÃO APURADO PELO PERITO HOMOLOGADO SEM INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS E COMPENSATÓRIOS ANTE O DEPÓSITO INTEGRAL ANTES DA IMISSÃO NA POSSE VERBA HONORÁRIA REDUZIDA PARA 0,5% SOBRE A DIFERENÇA ENTRE A OFERTA INICIAL E A CONDENAÇÃO FINAL OS VALORES DEPOSITADOS SÓ PODERÃO SER LEVANTADOS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DE AÇÃO PRÓPRIA PARA SOLUÇÃO DA DÚVIDA DOMINIAL, A SER AJUIZADA PELA PARTE INTERESSADA, NOS TERMOS DO ART. 34, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO-LEI Nº 3.365/1941 APELAÇÃO DOS SUPOSTOS EXPROPRIADOS NÃO PROVIDA REMESSA NECESSÁRIA PARCIALMENTE PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 721,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joao Ramos de Souza (OAB: 42236/SP) - Manuel Carlos Ferraz de Siqueira (OAB: 51727/SP) - Rosa Alves Pereira (OAB: 83957/SP) - Jose dos Reis Bernardes (OAB: 271762/SP) - Elizabeth Borges da Costa Krobath (OAB: 359848/SP) - Francisco de Assis Pereira (OAB: 12982/SP) - Celmo Marcio de Assis Pereira (OAB: 61991/SP) - Carlos Jose Andrade de Araujo (OAB: 91778/SP) - Angela Aparecida Esteves Solano (OAB: 63488/SP) - Marcela Prohorenko Ferrari (OAB: 296845/SP) - Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB: 202266/SP) - Viviane Andressa Guerreira Costa (OAB: 319895/SP) - Patricia Nishida Wanderley Tomaz (OAB: 324792/SP) - Ana Cleide da Conceição (OAB: 167964/SP) - 1º andar