Detalhe do processo

0007796-48.2019.8.26.0496

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão
Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
Classe
Transferência para o regime fechado
Termo encontrado
laudo pericial
Publicações
1 (histórico completo abaixo)
Processo 0007796-48.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MATHEUS PEREIRA SOARES - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o laudo pericial referente ao sentenciado MATHEUS PEREIRA SOARES, CPF: 500.986.708-75, MTR: 1166782-1, RG: 60249528, RJI: 192930595-00, Penitenciária de Pontal - SP, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: LEANDRO LAURIANO DAS NEVES (OAB 378482/SP), OSWALDO COSTA JUNIOR (OAB 453818/SP)
Trecho da publicação mais recente (31/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Réu MATHEUS PEREIRA SOARES

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

  • Publicação localizada pelo radar31/07/2026
  • Despacho saneador identificado
  • Perícia deferida/designada
  • Perícia indireta (documental)
  • Data da perícia marcada
  • Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

OSWALDO COSTA JUNIOR

OAB: 453818/SP

LEANDRO LAURIANO DAS NEVES

OAB: 378482/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

31/07/2026Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"

Processo 0007796-48.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MATHEUS PEREIRA SOARES - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o laudo pericial referente ao sentenciado MATHEUS PEREIRA SOARES, CPF: 500.986.708-75, MTR: 1166782-1, RG: 60249528, RJI: 192930595-00, Penitenciária de Pontal - SP, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: LEANDRO LAURIANO DAS NEVES (OAB 378482/SP), OSWALDO COSTA JUNIOR (OAB 453818/SP)