0007796-48.2019.8.26.0496
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
- Classe
- Transferência para o regime fechado
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 0007796-48.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MATHEUS PEREIRA SOARES - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o laudo pericial referente ao sentenciado MATHEUS PEREIRA SOARES, CPF: 500.986.708-75, MTR: 1166782-1, RG: 60249528, RJI: 192930595-00, Penitenciária de Pontal - SP, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: LEANDRO LAURIANO DAS NEVES (OAB 378482/SP), OSWALDO COSTA JUNIOR (OAB 453818/SP)
Trecho da publicação mais recente (31/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu MATHEUS PEREIRA SOARES
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar31/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
OSWALDO COSTA JUNIOR
OAB: 453818/SP
LEANDRO LAURIANO DAS NEVES
OAB: 378482/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
31/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 0007796-48.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MATHEUS PEREIRA SOARES - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o laudo pericial referente ao sentenciado MATHEUS PEREIRA SOARES, CPF: 500.986.708-75, MTR: 1166782-1, RG: 60249528, RJI: 192930595-00, Penitenciária de Pontal - SP, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: LEANDRO LAURIANO DAS NEVES (OAB 378482/SP), OSWALDO COSTA JUNIOR (OAB 453818/SP)