0007596-18.2022.8.26.0405
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a X)
- Classe
- EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007596-18.2022.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: B. B. S/A - Embargdo: O. M. C. de V. LTDA - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. SEGUNDA FASE. PROVA PERICIAL CONTÁBIL. TARIFAS E ENCARGOS BANCÁRIOS.ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DO BANCO, MANTENDO A R. SENTENÇA QUE RECONHECEU SALDO CREDOR EM FAVOR DA AUTORA E CONSTITUIU TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. INSURGÊNCIA DO EMBARGANTE. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE E DE OMISSÕES.OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. JULGADO QUE ASSENTOU, DE FORMA EXPRESSA, A ADEQUAÇÃO DO RITO ESPECIAL DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS E OS LIMITES OBJETIVOS DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR CONTAS, FIXADOS NA PRIMEIRA FASE E ACOBERTADOS PELA COISA JULGADA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO SOB A ROUPAGEM DE VÍCIO.OMISSÕES QUANTO À SUFICIÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO E AOS ESTORNOS DE DEPÓSITOS EM ENVELOPE. INOCORRÊNCIA. PONTOS EXPRESSAMENTE ENFRENTADOS NO ACÓRDÃO, COM APOIO NO LAUDO PERICIAL. DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO SOBRE CADA DOCUMENTO OU ARGUMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 489, § 1º, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS. AUSÊNCIA DE VÍCIO. PRETENSÃO NÃO DEDUZIDA PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM E FORMULADA APENAS EM SEDE DE APELAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL INSUSCETÍVEL DE CONHECIMENTO. MATÉRIA, ADEMAIS, ESTRANHA AO OBJETO DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS E DEPENDENTE DE CRÉDITO ILÍQUIDO E CONTROVERTIDO, OBJETO DE EXECUÇÃO AUTÔNOMA. INEXISTÊNCIA DE DEVER DE PRONUNCIAMENTO.PREQUESTIONAMENTO HAVIDO POR ATENDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE CARÁTER PROTELATÓRIO. MERO INCONFORMISMO. CARÁTER INFRINGENTE.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Alberico Eugênio da Silva Gazzineo (OAB: 272393/SP) - Fernando Anselmo Rodrigues (OAB: 132932/SP) - Juliana Maynart de Faro Norcia (OAB: 358856/SP) - Walter Luis Silveira Garcia (OAB: 167039/SP) - Sala 702 - 7º andar
Trecho da publicação mais recente (25/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor B. B. S. A.
Réu O. M. DE V. L.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar25/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
25/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007596-18.2022.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: B. B. S/A - Embargdo: O. M. C. de V. LTDA - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. SEGUNDA FASE. PROVA PERICIAL CONTÁBIL. TARIFAS E ENCARGOS BANCÁRIOS.ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DO BANCO, MANTENDO A R. SENTENÇA QUE RECONHECEU SALDO CREDOR EM FAVOR DA AUTORA E CONSTITUIU TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. INSURGÊNCIA DO EMBARGANTE. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE E DE OMISSÕES.OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. JULGADO QUE ASSENTOU, DE FORMA EXPRESSA, A ADEQUAÇÃO DO RITO ESPECIAL DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS E OS LIMITES OBJETIVOS DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR CONTAS, FIXADOS NA PRIMEIRA FASE E ACOBERTADOS PELA COISA JULGADA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO SOB A ROUPAGEM DE VÍCIO.OMISSÕES QUANTO À SUFICIÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO E AOS ESTORNOS DE DEPÓSITOS EM ENVELOPE. INOCORRÊNCIA. PONTOS EXPRESSAMENTE ENFRENTADOS NO ACÓRDÃO, COM APOIO NO LAUDO PERICIAL. DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO SOBRE CADA DOCUMENTO OU ARGUMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 489, § 1º, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS. AUSÊNCIA DE VÍCIO. PRETENSÃO NÃO DEDUZIDA PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM E FORMULADA APENAS EM SEDE DE APELAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL INSUSCETÍVEL DE CONHECIMENTO. MATÉRIA, ADEMAIS, ESTRANHA AO OBJETO DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS E DEPENDENTE DE CRÉDITO ILÍQUIDO E CONTROVERTIDO, OBJETO DE EXECUÇÃO AUTÔNOMA. INEXISTÊNCIA DE DEVER DE PRONUNCIAMENTO.PREQUESTIONAMENTO HAVIDO POR ATENDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE CARÁTER PROTELATÓRIO. MERO INCONFORMISMO. CARÁTER INFRINGENTE.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Alberico Eugênio da Silva Gazzineo (OAB: 272393/SP) - Fernando Anselmo Rodrigues (OAB: 132932/SP) - Juliana Maynart de Faro Norcia (OAB: 358856/SP) - Walter Luis Silveira Garcia (OAB: 167039/SP) - Sala 702 - 7º andar