0007357-41.2023.8.26.0320
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública
- Classe
- Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 0007357-41.2023.8.26.0320 (apensado ao processo 1014115-58.2019.8.26.0320) (processo principal 1014115-58.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marcela Aparecida Reis Viera da Silva - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos pelo executado para, sanando o erro material constante na decisão de fls. 117/119, retificar seu dispositivo, que passa a ter a seguinte redação: "Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE a impugnação ao cumprimento de sentença para homologar o laudo pericial de fls. 98/100 e fixar o valor da execução em R$ 16.020,95 (dezesseis mil, vinte reais e noventa e cinco centavos), atualizado até 01/04/2025, a ser devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento." No mais, permanecem inalterados os demais termos da decisão embargada. Intime-se. - ADV: FERNANDA DANTAS DE OLIVEIRA BRUGNARO (OAB 243459/SP)
Trecho da publicação mais recente (04/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor MARCELA APARECIDA REIS VIERA DA SILVA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar04/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
FERNANDA DANTAS DE OLIVEIRA BRUGNARO
OAB: 243459/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
04/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 0007357-41.2023.8.26.0320 (apensado ao processo 1014115-58.2019.8.26.0320) (processo principal 1014115-58.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marcela Aparecida Reis Viera da Silva - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos pelo executado para, sanando o erro material constante na decisão de fls. 117/119, retificar seu dispositivo, que passa a ter a seguinte redação: "Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE a impugnação ao cumprimento de sentença para homologar o laudo pericial de fls. 98/100 e fixar o valor da execução em R$ 16.020,95 (dezesseis mil, vinte reais e noventa e cinco centavos), atualizado até 01/04/2025, a ser devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento." No mais, permanecem inalterados os demais termos da decisão embargada. Intime-se. - ADV: FERNANDA DANTAS DE OLIVEIRA BRUGNARO (OAB 243459/SP)