Detalhe do processo

0006763-37.2025.8.16.0190

Tribunal de Justiça do Paraná · TJPR · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Maringá (5ª Vara Criminal)
Classe
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Termo encontrado
exame pericial
Publicações
1 (histórico completo abaixo)
_____________________________________________________________ Autos n. 6763-37.2025 Aberto o presente incidente de insanidade, e designada perícia no(a)(s) implicado(a)(s), sobreveio laudo conclusivo ao mov. 51.1. Vendo-se que o exame pericial foi regularmente realizado, havendo desfecho claro e resposta aos quesitos formulados, homologo a prova produzida, a fim de que produza seus jurídicos efeitos. Quanto aos presentes autos, entregue a prestação jurisdicional que era dele objeto, nada mais resta a deliberar. Isto posto, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC, subsidiariamente aplicável, extingo o feito sem resolução de mérito ante a perda superveniente do interesse de agir (esgotamento do objeto). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Apense-se o presente expediente aos autos principais a que vinculados, encartando-se nele os elementos exigidos ou quando menos certificando-se sobre sua existência para ulterior e eventual utilização. Oportunamente, arquive-se. Diligências necessárias. Diligências necessárias. 6ª Seção Judiciária de Maringá, data gerada pelo sistema. João Alexandre Cavalcanti Zarpellon Juiz de Direito
Trecho da publicação mais recente (14/08/2026) onde o termo "exame pericial" foi detectado.

Partes

Réu JOAQUIM PEDRO DAQUILA

Autor MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

  • Publicação localizada pelo radar14/08/2026
  • Despacho saneador identificado
  • Perícia deferida/designada
  • Perícia indireta (documental)
  • Data da perícia marcada
  • Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

LUIS CARLOS MISS

OAB: 92397/PR
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

14/08/2026Baixa relevância media

Intimação · termo: "exame pericial"

_____________________________________________________________ Autos n. 6763-37.2025 Aberto o presente incidente de insanidade, e designada perícia no(a)(s) implicado(a)(s), sobreveio laudo conclusivo ao mov. 51.1. Vendo-se que o exame pericial foi regularmente realizado, havendo desfecho claro e resposta aos quesitos formulados, homologo a prova produzida, a fim de que produza seus jurídicos efeitos. Quanto aos presentes autos, entregue a prestação jurisdicional que era dele objeto, nada mais resta a deliberar. Isto posto, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC, subsidiariamente aplicável, extingo o feito sem resolução de mérito ante a perda superveniente do interesse de agir (esgotamento do objeto). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Apense-se o presente expediente aos autos principais a que vinculados, encartando-se nele os elementos exigidos ou quando menos certificando-se sobre sua existência para ulterior e eventual utilização. Oportunamente, arquive-se. Diligências necessárias. Diligências necessárias. 6ª Seção Judiciária de Maringá, data gerada pelo sistema. João Alexandre Cavalcanti Zarpellon Juiz de Direito