0005980-37.2024.8.26.0502
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
- Classe
- Regime inicial
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 0005980-37.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - M.A.P.J. - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o laudo pericial referente ao sentenciado MAGNO ALVES PEREIRA JUNIOR, CPF: 443.254.778-29, MTR: 1381564-2, RG: 43804259, RJI: 245510727-33, Penitenciaria de Taiuva, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: ABRAÃO SAMUEL DOS REIS (OAB 190554/SP)
Trecho da publicação mais recente (17/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu M.A.P.J.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar17/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
ABRAÃO SAMUEL DOS REIS
OAB: 190554/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
17/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 0005980-37.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - M.A.P.J. - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o laudo pericial referente ao sentenciado MAGNO ALVES PEREIRA JUNIOR, CPF: 443.254.778-29, MTR: 1381564-2, RG: 43804259, RJI: 245510727-33, Penitenciaria de Taiuva, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: ABRAÃO SAMUEL DOS REIS (OAB 190554/SP)