0005738-15.2023.8.26.0502
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
- Classe
- Regime Inicial
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 0005738-15.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEANDRO MALAQUIAS DE OLIVEIRA - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o laudo pericial referente ao sentenciado LEANDRO MALAQUIAS DE OLIVEIRA, MT: 1036872-8, RG: 41951968, RJI: 192865585-05, Centro de Progressão Penitenciária de Guariba, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: MARCOS ALVES DA SILVA (OAB 231159/SP)
Trecho da publicação mais recente (31/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu LEANDRO MALAQUIAS DE OLIVEIRA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar31/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
MARCOS ALVES DA SILVA
OAB: 231159/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
31/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 0005738-15.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEANDRO MALAQUIAS DE OLIVEIRA - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o laudo pericial referente ao sentenciado LEANDRO MALAQUIAS DE OLIVEIRA, MT: 1036872-8, RG: 41951968, RJI: 192865585-05, Centro de Progressão Penitenciária de Guariba, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: MARCOS ALVES DA SILVA (OAB 231159/SP)