0005553-67.2026.8.26.0050
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal
- Classe
- Estupro
- Termo encontrado
- pericia medica
- Publicações
- 2 (histórico completo abaixo)
Processo 0005553-67.2026.8.26.0050 (processo principal 1504458-73.2026.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro - A.C.G. - M.G.A. - Vistos. Considerando o documento de fls. 178 e a necessidade de realização de perícia médica no acusado, que atualmente se encontra custodiado, faz-se necessária a sua apresentação e ciência acerca do ato. Ante o exposto, oficie-se à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), com urgência, para que proceda à intimação e à requisição do denunciado preso, garantindo-se a sua presença no exame pericial. Intime-se. - ADV: FABIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO (OAB 146720/SP), BARBARA OLIVEIRA MARCONDES (OAB 396396/SP), LUÍSA HELENA MARCONDES JACOMINI (OAB 377869/SP)
Trecho da publicação mais recente (04/08/2026) onde o termo "pericia medica" foi detectado.Partes
Réu A.C.G.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar30/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
BARBARA OLIVEIRA MARCONDES
OAB: 396396/SP
FABIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO
OAB: 146720/SP
LUÍSA HELENA MARCONDES JACOMINI
OAB: 377869/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (2)
04/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "pericia medica"
Processo 0005553-67.2026.8.26.0050 (processo principal 1504458-73.2026.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro - A.C.G. - M.G.A. - Vistos. Considerando o documento de fls. 178 e a necessidade de realização de perícia médica no acusado, que atualmente se encontra custodiado, faz-se necessária a sua apresentação e ciência acerca do ato. Ante o exposto, oficie-se à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), com urgência, para que proceda à intimação e à requisição do denunciado preso, garantindo-se a sua presença no exame pericial. Intime-se. - ADV: FABIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO (OAB 146720/SP), BARBARA OLIVEIRA MARCONDES (OAB 396396/SP), LUÍSA HELENA MARCONDES JACOMINI (OAB 377869/SP)
30/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "pericia medica"
Processo 0005553-67.2026.8.26.0050 (processo principal 1504458-73.2026.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro - A.C.G. - M.G.A. - Em atenção à certidão de fls. 165, cumpra-se decisão lançada em fls. 218 dos autos principais (nº 1504458-73.2026), reiterando-se requisição para designação de perícia médica. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUÍSA HELENA MARCONDES JACOMINI (OAB 377869/SP), BARBARA OLIVEIRA MARCONDES (OAB 396396/SP), FABIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO (OAB 146720/SP)