0005459-18.2021.8.26.0496
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
- Classe
- Transferência para o regime fechado
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 0005459-18.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CARLOS ALBERTO MOURA SOARES - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o laudo pericial referente ao sentenciado CARLOS ALBERTO MOURA SOARES, MTR: 633995-6, RG: 30777939, RGC: 51277239, RJI: 170131035-63, Franca - Penit., bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: MARCELO HEMMIG (OAB 214576/SP), LEANDRO DE SOUZA LUCA (OAB 364188/SP)
Trecho da publicação mais recente (31/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu CARLOS ALBERTO MOURA SOARES
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar31/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
LEANDRO DE SOUZA LUCA
OAB: 364188/SP
MARCELO HEMMIG
OAB: 214576/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
31/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 0005459-18.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CARLOS ALBERTO MOURA SOARES - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o laudo pericial referente ao sentenciado CARLOS ALBERTO MOURA SOARES, MTR: 633995-6, RG: 30777939, RGC: 51277239, RJI: 170131035-63, Franca - Penit., bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: MARCELO HEMMIG (OAB 214576/SP), LEANDRO DE SOUZA LUCA (OAB 364188/SP)