Detalhe do processo

0005457-50.2023.8.26.0602

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão
Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível
Classe
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Termo encontrado
laudo pericial
Publicações
1 (histórico completo abaixo)
Processo 0005457-50.2023.8.26.0602 (processo principal 1017657-14.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cícero Luiz Barbosa - Otton Soluções de Negócios Eireli - - Centro Eclético da Fluente Luz Universal Aliança Estelar - Vistos. Intime-se o perito para manifestação acerca dos documentos de fls. 189/192. Requer que o Perito seja intimado para verificar e observar o valor dos honorários periciais anteriormente fixados por este Juízo em decisão anterior (fls 164/165) , a fim de que seja considerado o valor já estabelecido nos autos. O perito deverá observar as nomeações adequadas das petições, nos termos do Comunicado Conjunto nº 605/2018, conforme os códigos e descrições: 7576: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC 38039: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais 796: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico Peritos 797: Laudo Pericial Sigiloso 7874: Manifestação do Perito 1322: Pedido de Complemento de Honorários - Solicitação do Perito 7878: Pedido de Desistência do Laudo Pericial - Peritos 7574: Pedido de Dilação de Prazo - Auxiliares da Justiça 7870: Pedido de Documentos - Peritos 804: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito 7882: Pedido de Ofício à Defensoria Pública para Liberação de Honorários - Perito 7880: Pedido de Ofício à Defensoria Pública para Reserva de Honorários - Peritos 7876: Prestação de Contas - Peritos Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int. - ADV: RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB 272192/SP), HELINTON ANTUNES DOS SANTOS (OAB 412137/SP), MILENE SOUZA CAVALCANTI (OAB 328618/SP), MARCELO LAURENTINO NOGUEIRA (OAB 326519/SP), MARCELO LAURENTINO NOGUEIRA (OAB 326519/SP), ANA KARINA GOETHE MARGOTTA PIRES (OAB 291838/SP), HELINTON ANTUNES DOS SANTOS (OAB 412137/SP), RICARDO HANDRO (OAB 164493/SP)
Trecho da publicação mais recente (25/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Réu CENTRO ECLéTICO DA FLUENTE LUZ UNIVERSAL ALIANçA ESTELAR

Autor CíCERO LUIZ BARBOSA

Réu OTTON SOLUçõES DE NEGóCIOS EIRELI

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

  • Publicação localizada pelo radar25/08/2026
  • Despacho saneador identificado
  • Perícia deferida/designada
  • Perícia indireta (documental)
  • Data da perícia marcada
  • Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

MARCELO LAURENTINO NOGUEIRA

OAB: 326519/SP

Nenhum contato confirmado ainda — ver/cadastrar.

RICARDO HANDRO

OAB: 164493/SP

Nenhum contato confirmado ainda — ver/cadastrar.

HELINTON ANTUNES DOS SANTOS

OAB: 412137/SP

Nenhum contato confirmado ainda — ver/cadastrar.

ANA KARINA GOETHE MARGOTTA PIRES

OAB: 291838/SP

Nenhum contato confirmado ainda — ver/cadastrar.

RENATO FERREIRA DA SILVA

OAB: 272192/SP

Nenhum contato confirmado ainda — ver/cadastrar.

MILENE SOUZA CAVALCANTI

OAB: 328618/SP

Nenhum contato confirmado ainda — ver/cadastrar.

Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

25/08/2026Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"

Processo 0005457-50.2023.8.26.0602 (processo principal 1017657-14.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cícero Luiz Barbosa - Otton Soluções de Negócios Eireli - - Centro Eclético da Fluente Luz Universal Aliança Estelar - Vistos. Intime-se o perito para manifestação acerca dos documentos de fls. 189/192. Requer que o Perito seja intimado para verificar e observar o valor dos honorários periciais anteriormente fixados por este Juízo em decisão anterior (fls 164/165) , a fim de que seja considerado o valor já estabelecido nos autos. O perito deverá observar as nomeações adequadas das petições, nos termos do Comunicado Conjunto nº 605/2018, conforme os códigos e descrições: 7576: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC 38039: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais 796: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico Peritos 797: Laudo Pericial Sigiloso 7874: Manifestação do Perito 1322: Pedido de Complemento de Honorários - Solicitação do Perito 7878: Pedido de Desistência do Laudo Pericial - Peritos 7574: Pedido de Dilação de Prazo - Auxiliares da Justiça 7870: Pedido de Documentos - Peritos 804: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito 7882: Pedido de Ofício à Defensoria Pública para Liberação de Honorários - Perito 7880: Pedido de Ofício à Defensoria Pública para Reserva de Honorários - Peritos 7876: Prestação de Contas - Peritos Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int. - ADV: RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB 272192/SP), HELINTON ANTUNES DOS SANTOS (OAB 412137/SP), MILENE SOUZA CAVALCANTI (OAB 328618/SP), MARCELO LAURENTINO NOGUEIRA (OAB 326519/SP), MARCELO LAURENTINO NOGUEIRA (OAB 326519/SP), ANA KARINA GOETHE MARGOTTA PIRES (OAB 291838/SP), HELINTON ANTUNES DOS SANTOS (OAB 412137/SP), RICARDO HANDRO (OAB 164493/SP)