0005371-42.2026.8.26.0451
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Piracicaba - 2ª Vara Criminal
- Classe
- Estupro de vulnerável
- Termo encontrado
- exame pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 0005371-42.2026.8.26.0451 (apensado ao processo 1507751-76.2026.8.26.0446) (processo principal 1507751-76.2026.8.26.0446) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro de vulnerável - V.S. - Retro: agendada a realização do exame pericial no órgão oficial, conforme abaixo melhor descrito: a) requisite-se a apresentação do réu preso; para tanto, este despacho servirá por cópia digitada como ofício; b) sem prejuízo, se preso por outro processo, intime-se sobre o dia, hora e local; para tanto, este despacho servirá igualmente por cópia digitada como mandado a ser cumprido remotamente; c) de outro lado, em se tratando de réu solto, apenas intime-se sobre o dia, hora e local; para tanto, este despacho servirá também por cópia digitada como mandado ou carta precatória, caso não seja possível a intimação pela via remota. Nome do(a) periciando(a), a pessoa a ser requisitada e/ou intimada: VALTER DE SOUZA, RG 0129649922, CPF 76979199820, data de nascimento 13/11/1956, nome da mãe: Sebastiana Cardoso De Souza. Data e hora: 14/08/2026 , às 09h15 Local: Sorocaba: Avenida Doutor Antônio de Souza Netto, 300 - Aparecidinha, CEP:18087210 Observações: Chegar com 30 minutos de antecedência. O periciando deverá estar munido de documento pessoal com foto (RG, CNH, ou CTPS). Todos os documentos considerados pertinentes ao caso deverão ter sido previamente juntados no processo - o Instituto não faz juntada de documentos. A intimação/requisição, deverá se fazer acompanhar de cópia de fls. 37. - ADV: GUSTAVO MUNGAI CHACUR (OAB 212259/SP)
Trecho da publicação mais recente (22/07/2026) onde o termo "exame pericial" foi detectado.Partes
Réu V.S.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar22/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
GUSTAVO MUNGAI CHACUR
OAB: 212259/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
22/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "exame pericial"
Processo 0005371-42.2026.8.26.0451 (apensado ao processo 1507751-76.2026.8.26.0446) (processo principal 1507751-76.2026.8.26.0446) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro de vulnerável - V.S. - Retro: agendada a realização do exame pericial no órgão oficial, conforme abaixo melhor descrito: a) requisite-se a apresentação do réu preso; para tanto, este despacho servirá por cópia digitada como ofício; b) sem prejuízo, se preso por outro processo, intime-se sobre o dia, hora e local; para tanto, este despacho servirá igualmente por cópia digitada como mandado a ser cumprido remotamente; c) de outro lado, em se tratando de réu solto, apenas intime-se sobre o dia, hora e local; para tanto, este despacho servirá também por cópia digitada como mandado ou carta precatória, caso não seja possível a intimação pela via remota. Nome do(a) periciando(a), a pessoa a ser requisitada e/ou intimada: VALTER DE SOUZA, RG 0129649922, CPF 76979199820, data de nascimento 13/11/1956, nome da mãe: Sebastiana Cardoso De Souza. Data e hora: 14/08/2026 , às 09h15 Local: Sorocaba: Avenida Doutor Antônio de Souza Netto, 300 - Aparecidinha, CEP:18087210 Observações: Chegar com 30 minutos de antecedência. O periciando deverá estar munido de documento pessoal com foto (RG, CNH, ou CTPS). Todos os documentos considerados pertinentes ao caso deverão ter sido previamente juntados no processo - o Instituto não faz juntada de documentos. A intimação/requisição, deverá se fazer acompanhar de cópia de fls. 37. - ADV: GUSTAVO MUNGAI CHACUR (OAB 212259/SP)