0005209-57.2024.8.26.0050
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais
- Classe
- Tratamento Ambulatorial
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 0005209-57.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Tratamento Ambulatorial - RAQUEL BONOME LOPES DE CASTRO - 1) Oficie-se à SAP para que forneça informações sobre o paradeiro da criança recém-nascida da paciente RAQUEL BONOME LOPES DE CASTRO. 2) No mais, considerando a data do último laudo pericial acostado aos autos, necessária a realização de novo exame de verificação de cessação da periculosidade em nome de RAQUEL BONOME LOPES DE CASTRO. Solicite-se a vinda do laudo com urgência. Com a juntada, abra-se vista às partes e tornem conclusos. Cópia desta decisão servirá como ofício à Diretoria do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Prof. André Teixeira Lima, que deverá acessar a pasta digital deste PEC para impressão e intimação do paciente RAQUEL BONOME LOPES DE CASTRO, CPF: 488.224.398-99, RG: 58712454, RJI: 213741325-26. - ADV: MIGUEL FERNANDO SOARES DOS SANTOS (OAB 490774/SP)
Trecho da publicação mais recente (18/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu RAQUEL BONOME LOPES DE CASTRO
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar18/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
MIGUEL FERNANDO SOARES DOS SANTOS
OAB: 490774/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
18/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 0005209-57.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Tratamento Ambulatorial - RAQUEL BONOME LOPES DE CASTRO - 1) Oficie-se à SAP para que forneça informações sobre o paradeiro da criança recém-nascida da paciente RAQUEL BONOME LOPES DE CASTRO. 2) No mais, considerando a data do último laudo pericial acostado aos autos, necessária a realização de novo exame de verificação de cessação da periculosidade em nome de RAQUEL BONOME LOPES DE CASTRO. Solicite-se a vinda do laudo com urgência. Com a juntada, abra-se vista às partes e tornem conclusos. Cópia desta decisão servirá como ofício à Diretoria do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Prof. André Teixeira Lima, que deverá acessar a pasta digital deste PEC para impressão e intimação do paciente RAQUEL BONOME LOPES DE CASTRO, CPF: 488.224.398-99, RG: 58712454, RJI: 213741325-26. - ADV: MIGUEL FERNANDO SOARES DOS SANTOS (OAB 490774/SP)