0005182-70.2025.8.16.0033
Tribunal de Justiça do Paraná · TJPR · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Vara Criminal de Pinhais
- Classe
- INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CRIMINAL DE PINHAIS - PROJUDI Rua 22 de Abril, 199 - Centro - Pinhais/PR - CEP: 83.323-030 - Fone: (41) 3263-6101 - Celular: (41) 3263-6101 - E-mail: pin-2vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0005182-70.2025.8.16.0033 Processo: 0005182-70.2025.8.16.0033 Classe Processual: Insanidade Mental do Acusado Assunto Principal: Crimes de Tortura Data da Infração: 31/03/2025 Requerente(s): FRANCINI MARIA BORGES DE OLIVEIRA Acusado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vistos etc. 1. Ciente do contido no mov. 36.1. 2. Diante da ausência de impugnação pelas partes, homologo o laudo pericial elaborado no presente feito e determino o arquivamento deste incidente. 3. Junte-se cópia do referido laudo nos autos principais. 4. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. 5. Oportunamente, após as baixas e comunicações necessárias, arquive-se. Pinhais, na data de inclusão no sistema. Carolina Gabriele Spinardi Pinto Juíza de Direito Substituta
Trecho da publicação mais recente (17/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor FRANCINI MARIA BORGES DE OLIVEIRA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar17/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
RICARDO BALDAN
OAB: 64711/PR
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
17/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CRIMINAL DE PINHAIS - PROJUDI Rua 22 de Abril, 199 - Centro - Pinhais/PR - CEP: 83.323-030 - Fone: (41) 3263-6101 - Celular: (41) 3263-6101 - E-mail: pin-2vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0005182-70.2025.8.16.0033 Processo: 0005182-70.2025.8.16.0033 Classe Processual: Insanidade Mental do Acusado Assunto Principal: Crimes de Tortura Data da Infração: 31/03/2025 Requerente(s): FRANCINI MARIA BORGES DE OLIVEIRA Acusado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vistos etc. 1. Ciente do contido no mov. 36.1. 2. Diante da ausência de impugnação pelas partes, homologo o laudo pericial elaborado no presente feito e determino o arquivamento deste incidente. 3. Junte-se cópia do referido laudo nos autos principais. 4. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. 5. Oportunamente, após as baixas e comunicações necessárias, arquive-se. Pinhais, na data de inclusão no sistema. Carolina Gabriele Spinardi Pinto Juíza de Direito Substituta