Detalhe do processo

0005010-29.2026.8.26.0482

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão
Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Criminal
Classe
Importunação Sexual
Termo encontrado
exame pericial
Publicações
1 (histórico completo abaixo)
Processo 0005010-29.2026.8.26.0482 (processo principal 1500059-03.2026.8.26.0583) - Insanidade Mental do Acusado - Importunação Sexual - F.M.O.B. - Proc. nº 2026/000419 1. Fls. 24/26. Certifique-se a respeito. 2. Após, se houver necessidade, nos termos dos Comunicados nº 585/20 e 1155/21, oficie-se ao IMESC - Instituto de Medicina Social e de Criminologia solicitando o agendamento do exame pericial para verificação de sanidade mental. - ADV: LUCAS GONÇALVES CATHARINO (OAB 394926/SP)
Trecho da publicação mais recente (16/07/2026) onde o termo "exame pericial" foi detectado.

Partes

Réu F.M.O.B.

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

  • Publicação localizada pelo radar16/07/2026
  • Despacho saneador identificado
  • Perícia deferida/designada
  • Perícia indireta (documental)
  • Data da perícia marcada
  • Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

LUCAS GONÇALVES CATHARINO

OAB: 394926/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

16/07/2026Baixa relevância media

Intimação · termo: "exame pericial"

Processo 0005010-29.2026.8.26.0482 (processo principal 1500059-03.2026.8.26.0583) - Insanidade Mental do Acusado - Importunação Sexual - F.M.O.B. - Proc. nº 2026/000419 1. Fls. 24/26. Certifique-se a respeito. 2. Após, se houver necessidade, nos termos dos Comunicados nº 585/20 e 1155/21, oficie-se ao IMESC - Instituto de Medicina Social e de Criminologia solicitando o agendamento do exame pericial para verificação de sanidade mental. - ADV: LUCAS GONÇALVES CATHARINO (OAB 394926/SP)