0004936-69.2020.8.26.0066
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
- Classe
- Transferência para o regime fechado
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 0004936-69.2020.8.26.0066 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - L.G.S.S. - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial em nome do sentenciado LUIZ GUSTAVO DA SILVA SANTOS, CPF: 467.124.608-24, MTR: 1107261-8, RG: 46.036.478-9, Penitenciária I de Serra Azul, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: DIELLEN CATANIO DE SOUZA (OAB 416677/SP)
Trecho da publicação mais recente (05/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu L.G.S.S.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar05/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
DIELLEN CATANIO DE SOUZA
OAB: 416677/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
05/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 0004936-69.2020.8.26.0066 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - L.G.S.S. - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial em nome do sentenciado LUIZ GUSTAVO DA SILVA SANTOS, CPF: 467.124.608-24, MTR: 1107261-8, RG: 46.036.478-9, Penitenciária I de Serra Azul, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: DIELLEN CATANIO DE SOUZA (OAB 416677/SP)