0004432-58.2026.8.26.0032
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Nova perícia · confiança da classificação: alta
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública
- Classe
- Tratamento da Própria Saúde
- Termo encontrado
- pericia medica
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 0004432-58.2026.8.26.0032 (processo principal 1017869-86.2025.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento da Própria Saúde - Frantieli Aparecido Araújo - Município de Araçatuba - Vistos. Anoto que, embora designada perícia médica no processo principal, não consta dos autos informação acerca da revogação da tutela recursal concedida em favor do autor, sendo seu cumprimento medida de rigor. Diante disso, informe o Município de Araçatuba se as sessões mencionadas no documento de fl. 26 estão autorizadas e, em caso positivo, se o autor poderá comparecer à empresa prestadora de serviços médicos para iniciar o tratamento pleiteado. Intime-se. - ADV: CLINGER XAVIER MARTINS (OAB 229407/SP), LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP), RONALDO ABUD CABRERA (OAB 148504/SP)
Trecho da publicação mais recente (14/08/2026) onde o termo "pericia medica" foi detectado.Partes
Autor FRANTIELI APARECIDO ARAúJO
Réu MUNICíPIO DE ARAçATUBA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar14/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada14/08/2026
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
LINDEMBERG MELO GONÇALVES
OAB: 268653/SP
RONALDO ABUD CABRERA
OAB: 148504/SP
CLINGER XAVIER MARTINS
OAB: 229407/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
14/08/2026 — Nova perícia alta
Intimação · termo: "pericia medica"
Processo 0004432-58.2026.8.26.0032 (processo principal 1017869-86.2025.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento da Própria Saúde - Frantieli Aparecido Araújo - Município de Araçatuba - Vistos. Anoto que, embora designada perícia médica no processo principal, não consta dos autos informação acerca da revogação da tutela recursal concedida em favor do autor, sendo seu cumprimento medida de rigor. Diante disso, informe o Município de Araçatuba se as sessões mencionadas no documento de fl. 26 estão autorizadas e, em caso positivo, se o autor poderá comparecer à empresa prestadora de serviços médicos para iniciar o tratamento pleiteado. Intime-se. - ADV: CLINGER XAVIER MARTINS (OAB 229407/SP), LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP), RONALDO ABUD CABRERA (OAB 148504/SP)