0004401-14.2022.8.26.0053

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública
Classe: Repetição de indébito
Termo encontrado: laudo pericial
Publicações: 1 (histórico completo abaixo)

Processo 0004401-14.2022.8.26.0053 (processo principal 1066932-27.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Camel Pavimentação Terraplanagem e Obras Ltda - EPP - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se MLE em favor do perito judicial referentes aos honorários. Digam as partes sobre o laudo pericial no prazo comum de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ALCEU ALBREGARD JUNIOR (OAB 88365/SP), BRUNA DE GUSMÃO MATOS CAVALCANTI NETTO (OAB 515901/SP)

Trecho da publicação mais recente (20/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Autor CAMEL PAVIMENTAçãO TERRAPLANAGEM E OBRAS LTDA - EPP

Réu PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

Publicação localizada pelo radar20/07/2026
Despacho saneador identificado
Perícia deferida/designada
Perícia indireta (documental)
Data da perícia marcada
Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

ALCEU ALBREGARD JUNIOR

OAB: 88365/SP

BRUNA DE GUSMÃO MATOS CAVALCANTI NETTO

OAB: 515901/SP

Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

20/07/2026 — Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"