0003959-72.2026.8.26.0032
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Araçatuba - Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba
- Classe
- Homicídio Qualificado
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 0003959-72.2026.8.26.0032 (apensado ao processo 1501355-68.2024.8.26.0603) (processo principal 1501355-68.2024.8.26.0603) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - RAMON RIBEIRO DOS SANTOS - Vistos. 1- Ciência às partes sobre o agendamento da perícia para verificação de insanidade mental, do réu RAMON RIBEIRO DOS SANTOS para o dia 13/08/2026, às 13h00. 2- Intime-se o periciando, com urgência, para que compareça à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3036 - Centro - São José do Rio Preto-SP, CEP: 15010-902, para realização da perícia, na data designada, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de documento de identificação com foto. 3- Tratando-se de periciando preso, requisite-se ao estabelecimento prisional. 4- No mais, aguarde-se realização do exame e remessa do laudo pericial, que deverá ser apresentando no prazo de quinze dias, visto que o réu encontra-se preso. Cobre-se, se necessário, observando-se o Comunicado Conjuntoº 555/2022 (item 3). Int. e Dilig. - ADV: EDUARDO CURY (OAB 139955/SP)
Trecho da publicação mais recente (24/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu RAMON RIBEIRO DOS SANTOS
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar24/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
EDUARDO CURY
OAB: 139955/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
24/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 0003959-72.2026.8.26.0032 (apensado ao processo 1501355-68.2024.8.26.0603) (processo principal 1501355-68.2024.8.26.0603) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - RAMON RIBEIRO DOS SANTOS - Vistos. 1- Ciência às partes sobre o agendamento da perícia para verificação de insanidade mental, do réu RAMON RIBEIRO DOS SANTOS para o dia 13/08/2026, às 13h00. 2- Intime-se o periciando, com urgência, para que compareça à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3036 - Centro - São José do Rio Preto-SP, CEP: 15010-902, para realização da perícia, na data designada, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de documento de identificação com foto. 3- Tratando-se de periciando preso, requisite-se ao estabelecimento prisional. 4- No mais, aguarde-se realização do exame e remessa do laudo pericial, que deverá ser apresentando no prazo de quinze dias, visto que o réu encontra-se preso. Cobre-se, se necessário, observando-se o Comunicado Conjuntoº 555/2022 (item 3). Int. e Dilig. - ADV: EDUARDO CURY (OAB 139955/SP)