0003225-13.2024.8.26.0996

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
Classe: Regime inicial
Termo encontrado: laudo pericial
Publicações: 1 (histórico completo abaixo)

Processo 0003225-13.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - E.S.F. - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o laudo pericial referente ao sentenciado ENEDINO DOS SANTOS FREITAS, CPF: 015.348.018-12, MTR: 1356977, RG: 96048359, RJI: 245354060-37, Penitenciaria de Taiuva, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: DOMIVIL MANOEL FIRMINO DOS SANTOS (OAB 31130/SP)

Trecho da publicação mais recente (31/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Réu E.S.F.

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

Publicação localizada pelo radar31/07/2026
Despacho saneador identificado
Perícia deferida/designada
Perícia indireta (documental)
Data da perícia marcada
Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

DOMIVIL MANOEL FIRMINO DOS SANTOS

OAB: 31130/SP

Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

31/07/2026 — Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"