0003156-13.2025.8.26.0198
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Franco da Rocha - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.
- Classe
- Homicídio Simples
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 0003156-13.2025.8.26.0198 (apensado ao processo 1500918-78.2024.8.26.0198) (processo principal 1500918-78.2024.8.26.0198) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Simples - Kaique Washington dos Santos Toledo - É o caso de homologação do laudo. Nesse sentido, somente não seria homologado o laudo caso constatada alguma irregularidade no procedimento. No caso, não se vislumbra irregularidades aptas a impedir a conclusão do incidente, tendo o perito respondido aos quesitos. Diante do exposto, HOMOLOGO o laudo pericial de insanidade mental de fls. 132/152 o qual atesta a "semi-inimputabilidade" do acusado, nos termos do art. 149 e seguintes do Código de Processo Penal. - ADV: MARIA JÚLIA DE MIRANDA CAVALHEIRO (OAB 487028/SP)
Trecho da publicação mais recente (27/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu KAIQUE WASHINGTON DOS SANTOS TOLEDO
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar27/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
27/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 0003156-13.2025.8.26.0198 (apensado ao processo 1500918-78.2024.8.26.0198) (processo principal 1500918-78.2024.8.26.0198) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Simples - Kaique Washington dos Santos Toledo - É o caso de homologação do laudo. Nesse sentido, somente não seria homologado o laudo caso constatada alguma irregularidade no procedimento. No caso, não se vislumbra irregularidades aptas a impedir a conclusão do incidente, tendo o perito respondido aos quesitos. Diante do exposto, HOMOLOGO o laudo pericial de insanidade mental de fls. 132/152 o qual atesta a "semi-inimputabilidade" do acusado, nos termos do art. 149 e seguintes do Código de Processo Penal. - ADV: MARIA JÚLIA DE MIRANDA CAVALHEIRO (OAB 487028/SP)