0002981-47.2024.8.26.0297

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal
Classe: Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência
Termo encontrado: laudo pericial
Publicações: 1 (histórico completo abaixo)

Processo 0002981-47.2024.8.26.0297 (processo principal 1500533-27.2024.8.26.0297) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - R.M.S. - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o laudo pericial de ff. 233-242, elaborado no presente incidente de insanidade mental instaurado em favor do acusado Rafael Mendonça da Silva. Declaro encerrado o presente incidente, consignando que a apreciação e valoração das conclusões periciais serão realizadas por ocasião da prolação da sentença nos autos principais. - ADV: EDER JEFERSON BOTTON (OAB 104260/SP)

Trecho da publicação mais recente (17/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Réu R.M.S.

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

Publicação localizada pelo radar17/07/2026
Despacho saneador identificado
Perícia deferida/designada
Perícia indireta (documental)
Data da perícia marcada
Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

EDER JEFERSON BOTTON

OAB: 104260/SP

Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

17/07/2026 — Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"