0002926-10.2026.8.19.0075

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro · TJRJ · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão: Comarca de Magé - Regional de Inhomirim- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Termo encontrado: exame pericial
Publicações: 1 (histórico completo abaixo)

1) Oficie-se com urgência novamente ao Hospital Heitor Carrilho para que disponibilize data mais próxima, haja vista a total irrazoabilidade de designação de exame pericial para abril de 2027, em se tratando de réu preso. 2) Sem prejuízo, ao MP e à Defesa para ciência e manifestação quanto à designação.

Trecho da publicação mais recente (16/07/2026) onde o termo "exame pericial" foi detectado.

Partes

Réu ERIKA MACIEL FRANÇA

Autor MINISTERIO PUBLICO

Réu MINISTERIO PUBLICO

Autor TAFFAREL ANDRADE DO NASCIMENTO

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

Publicação localizada pelo radar16/07/2026
Despacho saneador identificado
Perícia deferida/designada
Perícia indireta (documental)
Data da perícia marcada
Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

FILIPE DA ROCHA MORAN DOS SANTOS

OAB: 255441/RJ

THIAGO MACHADO DOS SANTOS

OAB: 233037/RJ

Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

16/07/2026 — Baixa relevância media

Intimação · termo: "exame pericial"