0002458-64.2017.8.26.0496
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
- Classe
- Transferência para o regime fechado
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 0002458-64.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Carlos Henrique de Sousa Ozorio - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o laudo pericial referente ao sentenciado Carlos Henrique de Sousa Ozorio, CPF: 233.726.618-42, MTR: 695986-0, RGC: 61.800.051, RJI: 170282953-31, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: LETICIA ISABEL DE SOUZA (OAB 455481/SP)
Trecho da publicação mais recente (15/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu CARLOS HENRIQUE DE SOUSA OZORIO
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar15/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
LETICIA ISABEL DE SOUZA
OAB: 455481/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
15/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 0002458-64.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Carlos Henrique de Sousa Ozorio - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o laudo pericial referente ao sentenciado Carlos Henrique de Sousa Ozorio, CPF: 233.726.618-42, MTR: 695986-0, RGC: 61.800.051, RJI: 170282953-31, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: LETICIA ISABEL DE SOUZA (OAB 455481/SP)