0002422-21.2011.8.26.0629

Processo 0002422-21.2011.8.26.0629 (629.01.2011.002422) - Procedimento Comum Cível - Adimplemento e Extinção - Hospital e Maternidade São Luiz - Unidade Itaim - Aparecida Genoefa Marcon Pelegrini - - Sônia Maria Marcon Razera - - Celso Antonio Marcon - - Cândido Luiz Marcon - - Maria Helena Marcon - - Maria Cristina Marcon Amaral Campos - - Benedito Antonio Marcon - - Carmem Lucia Marcon Simon - Unimed do Estado de São Paulo - Vistos. Em análise aos últimos trâmites, consigna-se: 1- Decisão Saneadora de fls. 526/527 que fixou os pontos controvertidos (se os valores cobrados pelo hospital requerente estão dentro dos parâmetros do mercado; estado de perigo dos pactuantes na época da contratação que gerou o débito aqui discutido) e determinou a realização de perícia para deslinde do primeiro ponto controverso; 2- Decisão de fls. 783/784 que distribuiu o ônus probatório (caberá ao hospital requerente fornecer informações e documentos que estejam em seu poder e, nas demais situações deverá ser observado e aplicado o artigo 373, do Código de Processo Civil) e pontuou sobre a impossibilidade do perito buscar parâmetros comparativos, tornando a perícia e laudo pericial prejudicados. No mais, intimou os requeridos para indicarem meios de elucidar o primeiro ponto controverso; 3- Agravo de instrumento que alterou em parte a decisão de fls. 783/784 (fls. 800/804), determinando-se a inversão do ônus da prova, com observação; 4- O hospital requerente manifestou-se às fls. 807/873 para comprovar que os valores cobrados estão dentro dos parâmetro de mercado (com impugnações dos requeridos); 5- Decisão determinando que as partes indiquem hospital paradigma/similar ao hospital requerente para fins de futura intimação (fls. 892); 6- Decisão determinando que os hospitais indicados fossem oficiados para verificação dos valores cobrados na mesma espécie de prestação de serviços (fls. 910); 7- Respostas aos ofícios às fls. 924, 927, 947/950 e 968; 8- Foi oportunizado o contraditório às partes; Pois bem. Observados os trâmites supra, considerando que foram produzidas as provas apontadas pelas partes e juízo, acerca do primeiro ponto controvertido (se os valores cobrados pelo hospital requerente estão dentro dos parâmetros do mercado), no prazo de 15 (quinze) dias, digam se existem pedidos de provas complementares para deslinde de referida controvérsia. Ato contínuo, no que se refere ao segundo ponto controvertido (estado de perigo dos pactuantes na época da contratação que gerou o débito aqui discutido), tem-se que parte dos requeridos pugnou por prova oral de forma genérica (fls. 496), assim, a fim de ser analisada a pertinência desta prova, no mesmo prazo, digam os requeridos sobre o que pretendem comprovar por meio de depoimento pessoal e testemunhal, pormenorizando as justificativas, arrolando desde já as testemunhas, sob pena de indeferimento. Com as informações nos autos, tornem conclusos para deliberações.. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP), THAMIRIS SCUDELER FLORIAM BUTIGNOLI (OAB 340206/SP), THAMIRIS SCUDELER FLORIAM BUTIGNOLI (OAB 340206/SP), THAMIRIS SCUDELER FLORIAM BUTIGNOLI (OAB 340206/SP), LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA (OAB 312650/SP), LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA (OAB 312650/SP), LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA (OAB 312650/SP), LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA (OAB 312650/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), THAMIRIS SCUDELER FLORIAM BUTIGNOLI (OAB 340206/SP), ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP), ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP), ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP), AMANDO CAMARGO CUNHA (OAB 100360/SP), AMANDO CAMARGO CUNHA (OAB 100360/SP), AMANDO CAMARGO CUNHA (OAB 100360/SP), AMANDO CAMARGO CUNHA (OAB 100360/SP)