0002324-59.2026.8.16.0024
Tribunal de Justiça do Paraná · TJPR · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- 1ª Câmara Criminal
- Classe
- RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo: 0002324-59.2026.8.16.0024(Recurso em Sentido Estrito) Relator(a): Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira Órgão Julgador: 1ª Câmara Criminal Data do Julgamento: 04/07/2026 Ementa: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. PRETENSÃO DE DESPRONÚNCIA POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. MATERIALIDADE INCONTROVERSA. EXISTÊNCIA DE INDICATIVOS SUFICIENTES DO ENVOLVIMENTO DO RÉU NOS FATOS NARRADOS NA DENÚNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE, AINDA QUE PARCIALMENTE FORMADO POR ELEMENTOS INDICIÁRIOS E DECLARAÇÕES EXTRAJUDICIAIS, ENCONTRA CORROBORAÇÃO EM PROVA PRODUZIDA SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO. “STANDARD” PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA A SUBMISSÃO DO RÉU A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS. MEIO CRUEL. REITERAÇÃO DE GOLPES NA CABEÇA E NA FACE COM PEDAÇOS DE MADEIRA. LESÕES MÚLTIPLAS E FRATURAS COM AFUNDAMENTO DESCRITAS NO LAUDO PERICIAL. QUALIFICADORA QUE NÃO SE MOSTRA MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. FUNDAMENTAÇÃO DA PRONÚNCIA DISSOCIADA DA NARRATIVA CONTIDA NA DENÚNCIA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO. AFASTAMENTO QUE SE IMPÕE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Trecho da publicação mais recente (17/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor FERNANDES DO NASCIMENTO
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar17/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
EVANDRO ROCHA SATIRO
OAB: 90010/RS
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
17/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo: 0002324-59.2026.8.16.0024(Recurso em Sentido Estrito) Relator(a): Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira Órgão Julgador: 1ª Câmara Criminal Data do Julgamento: 04/07/2026 Ementa: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. PRETENSÃO DE DESPRONÚNCIA POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. MATERIALIDADE INCONTROVERSA. EXISTÊNCIA DE INDICATIVOS SUFICIENTES DO ENVOLVIMENTO DO RÉU NOS FATOS NARRADOS NA DENÚNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE, AINDA QUE PARCIALMENTE FORMADO POR ELEMENTOS INDICIÁRIOS E DECLARAÇÕES EXTRAJUDICIAIS, ENCONTRA CORROBORAÇÃO EM PROVA PRODUZIDA SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO. “STANDARD” PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA A SUBMISSÃO DO RÉU A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS. MEIO CRUEL. REITERAÇÃO DE GOLPES NA CABEÇA E NA FACE COM PEDAÇOS DE MADEIRA. LESÕES MÚLTIPLAS E FRATURAS COM AFUNDAMENTO DESCRITAS NO LAUDO PERICIAL. QUALIFICADORA QUE NÃO SE MOSTRA MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. FUNDAMENTAÇÃO DA PRONÚNCIA DISSOCIADA DA NARRATIVA CONTIDA NA DENÚNCIA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO. AFASTAMENTO QUE SE IMPÕE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.